DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal - Secretária Municipal: GLEICIANE ALCANTARA P R OT A S I O. Santa Quitéria-CE, 4 de Julho de 2023. GLEICIANE ALCANTARA PROTASIO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.04/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santana do Acaraú, Sr. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO TABULEIRO ALTO, LOCALIDADE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) E DISTRITO DE BAHIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, vem, ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade tomada de preços nº 1703.04/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor da Empresa: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.454.732/0001-76, que venceu com um valor global de R$ 1.982.466,10 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú - CE, 4 de julho de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.04/2023 O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Santana do Acaraú, Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNE I R O, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO TABULEIRO ALTO, LOCALIDADE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) E DISTRITO DE BAHIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade tomada de preços nº 1703.04/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da Empresa: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.454.732/0001-76, que venceu com um valor global de R$ 1.982.466,10 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú-CE, 4 de julho de 2023. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230499 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada(o): Master Serviços e Construções EIRELI- ME; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE; Valor total: R$ 716.606,54 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su belemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 716.606,54; Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; Data da assinatura: 03 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230502 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.01.03.02. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: WM de Vasconcelos Engenharia - ME; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de são miguel, são joaquim e cajueiro, no município de são benedito/CE; Valor Total: R$ 299.160,49 (duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.267820342.1.051 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 299.160,49; VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; Data da assinatura: 03 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE. Vencedor: Master Serviços e Construções EIRELI -ME, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00 com o valor total de R$ 716.606,54 (Setecentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito-CE, 30 de Junho de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.02 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE. Vencedor: WM de Vasconcelos Engenharia - ME, com o valor total de R$ 299.160,49 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.. São Benedito-CE, 30 de Junho de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 028.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 06/07/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 18/07/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 3 de julho de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SS-CH003/2022-01S AU D E , decorrente da Chamada Pública Nº SS-CH003/2022, cujo objeto é: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Senador Pompeu-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do termo de referência e seus anexos. Contratada: Instituto Rosa Branca; Assina pela contratante: Sra. Sara Thayse de Souza - Secretária de Saúde. Assina pela contratada: Sr. Anderson Farias Pinto. Prazo de Duração: A Partir de 02 de Julho de 2023 até 02 de Julho de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 251/2021-SMS Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de N° 0251/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PR O P AG A N DA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0251/2021-SMS, proveniente do Processo de Adesão Nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao Pregão Presencial Nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição no qual tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de matéria legal de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Sobral no Diário Oficial da União a fim de atender ao princípio da publicidade para contratos, aditivos e diversos. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato, o valor global a ser renovado será de R$ 281.250,00 (Duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLÁUSULA OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em dia 05/07/2023 e findando 04/07/2024. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Aurineide Vieira Santiago. Data Assinatura: 04 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Estrutural Engenharia e Construcao LTDA, Result Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas inabilitadas: Construtora Moura Neto LTDA, F J Construtora LTDA e ARN Construcoes LTDA . Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 4 de julho de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Pela Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Edmil Construcoes S/A, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, R E SOUSA Construcoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Astral LTDA, P2 Engenharia e Construcao Civil LTDA, Vetor Obras de Engenharia LTDA e Roma Construtora LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 4 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Pela Comissão Especial de Licitação