DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Sertão Construções Serviços e Locações - CNPJ: 21.181.254/0001-23; 02 - Uno Incorporações LTDA - CNPJ: 63.383.384/0001-99. A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 4 de julho de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0407.01.2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023-PE com fins o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a estruturação das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi/CE, conforme portaria nº 672/2023 e Proposta n° 1141654000105/2023. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 4 de Julho de 2023. ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNCO N° 07.004/2023 - PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de julho 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.004/2023-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médicos, hospitalar e odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Umirim - CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005.2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de julho de 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.005.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros infantis para os alunos do Ensino Fundamental I, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 4 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - Rodrigo Pereira De Oliveira, Cnpj Nº 31.019.673/0001- 17; 2 - R A Construtora Eireli, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66; 3 - Completa Servicos E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 17.411.277/0001-00, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - M N Servicos E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 47.257.644/0001-23; 2 - North Empreendimentos E Servicos Ltda, Cnpj Nº 35.131.683/0001- 09; 3 - Saraliss Construcoes Ltda, Cnpj Nº 36.332.613/0001-73; 4 - Trans Service Transporte Locacoes E Servicos Ltda, Cnpj Nº 28.036.437/0001-02; 5 - Construtora Ag Ltda, Cnpj Nº 34.326.829/0001-09; 6 - Premiere Locacoes E Servicos Ltda, Cnpj Nº 22.280.521/0001-82; 7 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 4 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa Cevema Comercio E Derivados De Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 127.000,00. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Cevema Comercio E Derivados De Petroleo Ltda. Data: 28/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.23.9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 Município, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cevema Comercio E Derivados De Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor R$ 127.000,00. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Cevema Comercio E Derivados De Petroleo Ltda. Data: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 O Município, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Ceará Diesel S/A. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor R$ 414.000,00. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Ceara Diesel S/A. Data: 23/06/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. Obejto: Contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no dia 06/07/2023 às 08h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, de 08h às 14h. Várzea Alegre-CE, 4 de Julho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 JULGAMENTO DE RECURSOS A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitante Clezinaldo S. De Almeida Construções - ME, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da Comissão de Licitação, junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente inabilitada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre-CE, 4 de Julho de 2023. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.021E0700001.01.0010 Tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EURICO MOTTA E JOSÉ MARETO, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min, do dia 27 de julho de 2023, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo- ES, 4 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 000005/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.021E0700001.01.0009 Tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BELISÁRIO, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min, do dia 25 de julho de 2023, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo, ES, 4 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO - ID: 2023.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal). Abertura das propostas: às 09:00 do 20/07/2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 20/07/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 4 de julho de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro