DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500194 194 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E X T R AT O RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 DATADO DE 23.01.2023 CONTRATO: 003/2023 PROCESSO: 107043/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES ME SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 150(cento e cinquenta) dias para o contrato, que teria vigência até 22/06/2023 e passará a ter data prevista para encerramento no dia: 19/11/2023, para que haja tempo hábil para execução dos serviços. Leonardo Prando Finco - Prefeito - DATA: 21.06.2023 E X T R AT O RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO DE 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 105.269/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Dominare Construções e Empreendimentos ltda. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto o acréscimo conforme permitido na Cláusula Sétima do contrato original, em aproximadamente 13,37% (treze vírgula trinta e sete por cento). Referente a soma do replanilhamento 01 do valor de Contrato. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste Termo de Aditamento em R$50.220,17(cinquenta mil, duzentos e vinte reais e dezessete centavos), passando a ser o valor global do contrato em R$425.758,23(quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Leonardo Prando Finco- Prefeito - DATA: 21.07.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0003 O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2023, declara vencedores os produtores (individualmente ou em grupos), conforme processo administrativo nº 2.893/2023, perfazendo um total de R$ 50.572,95 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Guaçuí-ES, 4 de julho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.909/2023, TCE/ES: 2023.0280700001.01.0045, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, PICAPE CABINE SIMPLES PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 24/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 24/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 4 de julho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.200/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0028, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAL INTEGRADA DE INTELIGENCIA E VIDEOMONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 4 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço Global", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, NO FORMATO DE LOCAÇÃO, DE SOLUÇÃO QUE FORNEÇA O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO EM NUVEM, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E CERCO ELETRÔNICO INDIVIDUAL POR CÂMERA, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA IPS, EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMA IOS E ANDROID, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 21/07/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0021 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico, playground, mobiliário e outros), destinado para atender ao CEIM AGNELO GUIMARÃES E CEIM WENDERSON N I CO DE FREITAS ao Termo de Compromisso PAR nº 2015/00512 e CEIM'S JOCAFE, BEBEDOURO E TRÊS BARRAS ao Termo de Compromisso PAR nº 2014/01679 FNDE, deste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 18/07/2023 às 08h. Inicio da disputa: 18/07/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600008.01.0011 Linhares, 4 de julho de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL CÓD. ID: TCEES TCEES ID 2023.043E0700001.02.0028 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as diversas secretarias do Município de Mantenópolis. A licitação será realizada no dia 19 de julho de 2023. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis/ES, 4 de julho de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO PICK UP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0012. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 05/07/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 17/07/2023 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: VLZ CONSTRUTORA LTDA. Representada pelo SR. MACIEL GARCIA VELOZO. LEIA-SE: VLZ CONSTRUTORA LTDA. Representada pelo SR. CHRISTIAN DE SOUZA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 579242/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0025 Objeto: Aquisição de materiais (óleos, fios) para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES. CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 39.483.895/0001-06 Item: 01 (R$ 14,79) VALOR TOTAL: R$ 4.437,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais.) CONTRATADA: HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 47.409.179/0001-07 Item: 02 (R$ 145,00) VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais.) VALOR GLOBAL: R$ 47.937,00 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais). Nova Venécia/ES, 4 de julho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 580080/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 SUSPENSÃO "SINE DIE" O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Pregoeira, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE" do pregão em questão, tendo em vista a necessidade de realizar as retificações necessárias nos valores dos itens e lotes constantes no Edital, que tem por objeto a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, marcada para o dia 06/07/2023, às 09h00min (Horário de Brasília-DF). A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia/ES, 4 de julho de 2023 ANDRÉ RODRIGUES Pregoeiro