DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500195 195 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000642/2023 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.09.0025. Processo: 005328/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: RA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 32.887.577/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA NOVA UNIDADE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, conforme descrições contidas no Edital de Dispensa 000026/2023. Valor total: R$ 404.565,40. Prazo: O prazo global máximo para a execução das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de vigência desse instrumento contratual será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados da data da sua assinatura. Dotação: 0230020812200531.021 - Construir, reformar e ampliar - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha - 00633 - Fonte de Recurso - 170000000012. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA. 4 de julho de 2023. Hilario Roepke - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é a Aquisição de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Empresa Vencedora: Lote 01: Fracassado. Lote 02: Brasif S/A Exportação Importação - R$756.000,00. Lote 03: Brasif S/A Exportação Importação - R$499.899,00. Santa Teresa-ES, 4 de julho de 2023 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 095/2023. Processo nº 24.357/2023. Licitação nº 1009007. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0108 Objeto: Registro de preços de aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura da sessão: 18/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 096/2023. Processo nº 27.804/2023. Licitação nº 1009029. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0109 Objeto: Registro de preços de aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da sessão: 18/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 098/2023. Processo nº 34.705/2023. Licitação nº 1009033. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0020 Objeto: Aquisição de Medicamento. Abertura da sessão: 18/07/2023 às 09:00 Serra, 4 de Julho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 014/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia para a construção de uma praça esportiva, com reinstalação de campo de areia com aproveitamento de estrutura, no bairro Dalvo Loureiro, na sede do município de Sooretama-ES, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 20/07/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0027. KALINE RODRIGUES P. DE AZEVEDO Diretora de Licitações ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 No item 08 do Termo de Referência do Edital Tomada de Preços n. 004/2023 Onde se lê: "Cargos nível fundamental - Valor médio taxa = 80,00" Leia-se: "Cargos nível fundamental - Valor médio taxa = 100,00" No item 8.2 Onde se lê: "R$ 242.300,00" Leia-se: "R$ 348.150,00" Permanecem inalteradas as demais disposições. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2023, às 09:00Hrs, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2023, às 13h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Toner, Cilindro de Fusão, e Demais Itens, em atendimento às necessidades do Poder Público Municipal, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material Esportivo e Demais Itens, em atendimento às necessidades do Poder Público Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Lazer, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Serviço de Acesso à Internet através de link Dedicado e IP Fixo/Público (real) Fornecido Via Fibra Óptica Garantindo a Eficiência do Serviço com Velocidade de 200 MBps, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este instrumento convocatório, para atender as necessidades da Fundação Educacional de Anicuns - FEA. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.faculdadeanicuns.edu.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2023, às 09:30 Hrs, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Combustíveis, tais como: Gasolina, Etanol, Diesel S-500, Diesel S-10, para atender toda a Frota da Fundação Educacional de Anicuns - FEA, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro