DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO N°: 002/2023 EXECUTOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO BENEFICIÁRIO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS CNPJ/CPF: 00.394.494/0116-85 OBJETO: A conjugação de esforços será benéfica aos partícipes e consiste no pacto entre dois integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para a construção da cobertura da área de fiscalização da UOP de Jataí, a ser executada pelo município para a PRF, contribuindo, desta maneira, para a segurança pública, dentre outras reputadas relevantes. DATA DE FIRMATURA: 16/06/2023 VIGÊNCIA: 24 MESES VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023, conforme Lei Municipal n.º 4453/2022, e Lei nº 8.666/1993, conforme Processo Administrativo n.º 18728/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230010647 A Equipe de Pregão Eletronico da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização da Pregão Eletronico n° 006/2023-FMS, prevista inicialmente para o dia 11 de julho de 2023 às 09h:00 min, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, mediante as impugnações impetradas pelas empresas interessadas, COMUNICA ainda que após respostas e regularização e retornar a este setor o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230010630 A Equipe de Pregão Eletronico da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização da Pregão Eletronico n° 009/2023-FMS, prevista inicialmente para o dia 11 de julho de 2023 às 14h:00 min, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, mediante as impugnações impetradas pelas empresas interessadas, COMUNICA ainda que após respostas e regularização e retornar a este setor o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Luziânia-GO, 4 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 15/2023 Repetição JULGAMENTO: Menor Preço Unitário PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023012694 OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio líquido medicinal para o abastecimento do tanque criogênico, instalado no Hospital Municipal do Jardim Ingá, a fim de atender as necessidades de oxigenoterapia de pacientes internados - Secretaria Municipal de Saúde Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 18 de Julho de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 4 de julho de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2023 CONSIDERANDO que a Administração Municipal pode revogar seus atos, conforme dispõe a inteligência do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02; CONSIDERANDO que a Súmula 473 do STF preconiza que o Município pode revogar seus atos "por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial"; CONSIDERANDO que empresa SERRA VERDE irá doar ao Município o objeto ora licitado; CONSIDERANDO que o contrato ainda não foi assinado e o procedimento licitatório concluído; Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3633/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GERADOR INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Minaçu - GO, 4 de julho de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Abertura das propostas MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 03551/2023 - CONCORRÊNCIA nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DONA ZEBINA DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO - BLOCO A, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 10/07/2023 às 9:30hs, na Sala de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br. Informações: (64) 3629-1530 - Sala de Licitações. Montividiu/GO, 4 de Junho de 2023. EDSON ALVES FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 24/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 24/2023 Contratante: Poder Executivo e outras Secretarias Contratada: PAPELARIA DINAN EIRELI JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA BRAVA COMERCIAL LTDA POTENCIAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada materiais de expediente para todas as secretarias do município de Nazário/GO Valor Total: R$ 917.467,00 Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO: 399/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.690.798/0001-01, estabelecida na Rua Brasilino Mendes, SN, Quadra B, Lote 67 - Setor Planalto, Nova Glória - GO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia destinada a Execução Global de confecção/implantação de mata-burros no Município de Nova Glória; VALOR GLOBAL R$ 246.322,15 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos), VIGÊNCIA:DE 04 de Julho a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11758/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2023 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de materiais de construção e similares em atendimento as demandas a administração, conforme especificações descritas no Termo de Referência O Edital encontra-se disponível no site -DATA/HORÁRIO: 18 de julho 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama-GO, 4 de julho de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Paranaiguara/GO, FME, FMAS e FMS Tipo/regime: menor preço por item. Data/horário: 19/07/2023 08h30min. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais permanentes, destinados a atender a demanda dos diversos departamentos do município. Local: Praça Três Poderes, Paranaiguara/GO - 08h às 11h - 13h às 17h. Inform.:(64)3655-0120 e-mail:[email protected]. WESLEY S. NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 26 de julho de 2023 (26/07/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Gêneros Alimentícios (produtos panificáveis, perecíveis, hortifrutigranjeiros, grãos, carnes, frios e outros), para atender as Escolas, Creches e Eventos da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 4 de julho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira