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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 198

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500198 198 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2023 cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: 3MARIAS DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.341.740/0001- 55, com valor total de R$ 61.981,00, empresa ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.738.130/0001-64, com valor total de R$ 1.722.824,75, empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA, CNPJ: 02.677.603/0001-58, com valor total de R$ 142.400,00, empresa COMERCIAL CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.366.457/0001-24, com valor total de R$ 10.310,52, empresa EMPORIO DAS CARNES RIO VERDE EIRELI, CNPJ: 32.036.114/0001-88, com valor total de R$ 81.684,20, empresa FC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.776.914/0001-20, com valor total de R$ 43.200,00, empresa LP DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 33.752.836/0001-00, com valor total de R$ 297.688,00, empresa NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, com valor total de R$ 55.488,00, empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 00.285.549/0001-70, com valor total de R$ 943.854,20, empresa PLANALTO SOLU CO ES LTDA, CNPJ: 18.456.136/0001-76, com valor total de R$ 550.000,00, empresa PRIME DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54, com valor total de R$ 5.582.305,91, empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.288.305/0001-60, com valor total de R$ 4.251.244,00, empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 46.936.421/0001-20, com valor total de R$ 216.929,75 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de julho de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021; Processo nº 59106/2023; Objeto: Aditivo de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ns Distribuidora Ltda; Valor R$: 1.058,80 (um mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 28/06/2023; Data de Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Norton de Brito Monteiro pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021; Processo nº 59400/2023; Objeto: Aditivo à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$: 2.816,83 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos); Data da Assinatura: 27/06/2023; Data de Vigência: 27/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 29279/2023; Objeto: Aditivo de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Valor: R$96.132,75 (noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 29/06/2023; Data de Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Alice Vieira de Menezes pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021; Processo nº 59245/2023; Objeto: Aditivo de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 6.893,39 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Soto Atacadista Ltda; Data da Assinatura: 28/06/2023; Data de Vigência: 28/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Breno Soto Alves pela contratada. AVISO DE ADESÃO Nº 8/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 072/2022 Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2022 e processo 49357/2022 do Fundo Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos e aparelhos e utensílios domésticos para atender as necessidades da Diretoria de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Diretoria da Fiscalização de Obras e Edificações e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde, sendo os itens 05, 07, 11 e 62, com valor total de R$ 8.720,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RIO VERDE - GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor PAULO MARTINS DA SILVA , inscrito no CPF 327.419.011-04, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E TURISMO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 834.944.641-20, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 493.579.051-20, aderem a Ata de Registro de Preços nº 072/2022, Processo Licitatório nº 49357/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO e a empresa GSI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 42.452.561/0001-71, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF 282.783.051-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 072/2022 referente ao Processo Licitatório nº 49357/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 4 de julho de 2023. PAULO MARTINS DA SILVA Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano GESY SARAIVA DE GOIAS GSI Comércio e Soluções Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE053/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE053/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa MC FARMA LTDA, inscrita CNPJ nº 41.098.601/0001-66, com o valor total de R$ 304.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 4 de julho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 18 de julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 4 de julho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pulseiras hospitalares para identificação de pacientes com mecanismo para classificação de riscos com fornecimento de impressoras de pulseiras em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 18 de julho de 2023 às 14h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 4 de julho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata do Extrato Termo de Homologação, referente ao Processo licitatório nº 1000026707/2022- Modalidade: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA / PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, seus FUNDOS e AUTARQUIAS, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização cartão ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, Publicado no dia 30/06/2023, no DOU pág.196, Onde se Lê: Em favor da Empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, Leia-se: Em favor da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. FERNANDO FERNANDES MARINHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, através do processo administrativo nº 1000005126/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de julho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Em 4 de julho de 2023 MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 3° Extrato Processo licitatório nº 1000001154/2023 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12. ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL do Município de Senador Canedo/GO, constituída pelo Decreto nº 2.708/22, no dia 26 DE JULHO DE 2023, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Rod. GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO