DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. OBJETO a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO, e a Empresa abaixo identificada, denominada PROMITENTE DETENTORA, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços: ATA Nº 079 - Empresa LUCILENE CRISTINA ZAGO-ME CNPJ:02.278.354/0001-28, no valor R$ 651.836,00 ( Seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO Nº 5930/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. OBJETO a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO, e a Empresa abaixo identificada, denominada PROMITENTE DETENTORA , registram os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços: ATA Nº 080 - Empresa JAIMILTON GOMES DOS SANTOS CNPJ:07.694.105/0001-37, no valor R$ 212.211,67( Duzentos e doze mil, duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos). A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 29 de Junho de 2023 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 5930/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 26 de Junho de 2023, foi devidamente HOMO LO G A D O a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 012/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO, no valor total de R$ 864.047,67 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 26 de Junho de 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 5930/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através do Pregoeiro Oficial do Município, informa que no dia 26/06/2023, foi devidamente ADJUDICADO as Empresas JAIMILTON GOMES DOS SANTOS CNPJ sob nº 07.694.105/0001- 37 no valor de R$ 212.211,67( Duzentos e doze mil, duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos) e LUCILENE CRISTINA ZAGO-ME CNPJ sob nº 02.278.354/0001-28 no valor total de R$ 651.836,00 ( Seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais) a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 012/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCUL O, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. Serranópolis/GO, 26 de junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 18 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO INCLUSIVE PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS CENTRAIS, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 4 de julho de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023 Processo Administrativo Nº 12579/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 24/07/2023 às 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 022/2023, Processo Administrativo Nº 12579/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para requalificação do playground do Parque das Araras do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 30 de junho de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEMUS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do grupo A, B e E, de acordo com os parâmetros estabelecidos na RDC 306/2004 e demais normas ambientais advindos dos prédios da Rede Municipal de Saúde do município de Açailândia, com cessão de bombonas em regime de comodato de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 21 de julho de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente, exclusivamente, no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 4 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 001/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 15 de maio de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, período de 26/05/2023 a 10/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.51.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Claudionor Dall' Agnol (Contratado). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 416/2020 - SEFIN, referente Inexigibilidade N° 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e reajuste do valor Contrato n° 416/2020 (SEFIN), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Décima Terceira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 19/07/2023 a 19/07/2024. O valor do contrato após reajuste de valor, passará a ser pago no montante de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e reajuste do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Rudimar Barbosa dos Reis (Contratado). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, realizada nesta data cito: 03/07/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10; METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 37.590.863/0001-76; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 10.551.296/0001-92; DOURADO ENGENHARIA, CNPJ N° 24.909.112/0001-28, e HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.193.573/0001-93, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 04/07/2023 e TÉRMINO 10/07/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 11/07/2023 e TÉRMINO: 17/07/2023. Balsas - MA, 03 de julho de 2023. Ana Maria Cabral Bernardes Presidente/CPL. Balsas-MA, 23 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL