DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 24/07/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material e Equipamento de Informática para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Devido a retificação do edital para inclusão de novas disposições (solicitação de catálogo para os equipamentos de informática e modificação na descrição referente aos itens de Monitores), prorrogamos as datas para realização do certame, conforme abaixo: Início do Recebimento das Propostas: 05 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 18 de julho de 2023 - 09h00min Data da Sessão: 19 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital retificado pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 4 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material e Equipamento de Informática para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Devido a retificação do edital para inclusão de novas disposições (solicitação de catálogo para os equipamentos de informática e modificação na descrição referente aos itens de Monitores), prorrogamos as datas para realização do certame, conforme abaixo: Início do Recebimento das Propostas: 05 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 18 de julho de 2023 - 09h00min Data da Sessão: 19 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital retificado pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 4 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de reabertura Pregão Eletronico Nº 27/2023, PAC 167/2023, "menor preço por item" referente à aquisição de baú refrigerado ¾ para o banco de alimentos do município de Governador Valadares - MG originária do contrato de repasse n° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV). Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de julho. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 07 de julho, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 4 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de baú refrigerado ¾ para banco de alimentos do Município de Governador Valadares - MG originária do Contrato de repasse nº 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV). Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 3 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 33/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP-Serviço Móvel Pessoal) com tecnologia 4g e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acesso móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais, sms e acesso a internet ilimitados, com 20 gb de franquia. Itrem deserto no Processo 25/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/00041-62. Contrato nº 49/2023. Valor: R$ 21.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 26/2022. OBJETO: Concorrência Nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da clínica de fisioterapia, CAF - Centro de Abastecimento Farmacéutico e Reforma da Clínica de Especialidades, utilizando recursos da primeira parcela da Vale e emenda parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:M2 Engenharia e Construtora CNPJ: 22.615.610/0001-32. Reajuste de valor. Contrato nº 64/2022. 4º Termo Aditivo. Índice: 1,83%. Data da assinatura: 29.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 43/2023. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 01/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta do CISALP - Consórcio intermunicipal DE Saúde do Alto Paranaíba CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$2.151.220,68 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais, sessenta e oito centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde Dona Inês - 24 horas, para a execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva e compartilhada com o município. Processo Licitatório Nº 55/2022. Ratifico a Inexigibilidade para credenciamento Nº 02/2021, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Aldo Francisco do Nascimento 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74, para os serviços de ajudante de pintor - valor R$ 51.168,00; Serviço de armador de ferragens, valor R$ 60.144,00; Serviços de bombeiro Hidráulico, Valor: R$58.968,00; Serviços de Carpinteiro, valor R$ 59.856,00; Serviços de Gesseiro valor R$ 61.560,00; Serviços de jardineiro valor R$ 53.520,00; Serviço de Pintor de paredes valor$ 63.048,00; Serviço de roçador valor R$ 52.520,00; Serviço de serralheiro valor R$ 60.144,002. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) prestadoras de serviços como: bombeiro hidráulico, Pedreiros, pintores, servente, roçador e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade municipal. Processo Licitatório Nº 30/2023. Ratifico a Inexigibilidade de licitação - Chamada Pública nº 03/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta dos seguintes credenciados: Arthur Brenner de Oliveira CPF: 107.937.616-03. Valor: R$624.867,90; Vânia Maria Machado Ferreira CPF: 999.642.956-34. Valor: R$ 31.440,00; Alaor Sebastião de Oliveira CPF: 637.974.456-87. Valor: R$ 624.867,90; Geraldo de Fátima Braz CPF: 532.003.736-87. Valor: R$ 226.333,30; Leandro Augusto de Oliveira CPF: 129.295.586-44. Valor: R$ 105.000,00; Leandro Junior Gonçalves CPF: 083.298.516-30. Valor: R$ 125.188,00; Roberto Gonçalves CPF: 436.507.676-00. Valor: R$ 178.297,20; Antônio Braz da Silva CPF: 365.366.446-20. Valor: R$ 624.867,90; Sérgio Caixeta Nunes CPF: 025.536.246-38 Valor: R$ 212.562,30; Lucas Nonato Oliveira CPF: 135.539.546-12 valor: R$ 41.468,00; Marcos Antônio Marques CPF: 141.525.796-50 valor: 624.867,90; Sidney Aparecido Peres ribeiro CPF: 155.935.518-20 valor: R$ 89.466,00; Silvana Moreira Alves Marques CPF: 072.362.172- 46. Valor: R$94.280,70; Antônio Eustáquio da Costa CPF: 191.473.506-44 Valor: R$ 281.145,70. Objeto: Chamada pública para credenciamento de produtores visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras, frutas e etc.) para compor o cardápio da alimentação escolar da rede municipal de ensino por meio do Programa Agricultura Familiar. Guimarânia/MG, 3 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório: 44/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das resoluções SES/MG, conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 24.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório: 45/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista, para troca e reparo em lâmpadas de LED do município de Guimarânia/MG, área urbana e rural. ABERTURA: 28.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório: 46/2023. OBJETO: Contratação eventual de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto à Secretaria de Desenvolvimento Social de acordo com os programas desenvolvidos com as famílias atendidas no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Guimarânia. ABERTURA: 25.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório: 47/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de demarcação a frio - pintura de faixa a base de resina metacrílica (a base de solvente) aplicação mecanizada e manual com fornecimento de material e insumos necessários. ABERTURA: 27.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 3 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório: 28/2023. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 29.06.2023 às 09:00 HORAS, para a permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete da rodoviária, item deserto no processo 75/2021 e 16/2022, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia/MG, 3 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito