DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Processo Licitatório nº. 215/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 215/2023 - Pregão Eletrônico nº. 144/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento, distribuição de refeições diárias (dias úteis de segunda a sexta- feira), no Restaurante Popular localizado à Rua São Paulo, nº 07, Centro - Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis - MG, 4 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Processo Licitatório nº 218/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação -- Processo Licitatório nº. 218/2023 - Pregão Eletrônico nº. 146/2023 - Pelo Portal ComprasNet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de estudos de tráfego para implantação de cruzamento semaforizado de projetos executivos de engenharia de trânsito na rua Bom Sucesso com Av. Do Trabalho e rua Luiz Rabelo no bairro Interlagos, no Município de Divinópolis-MG. Data e horário da abertura da sessão pública: às 14h00min horas do dia 17/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis - MG, 4 de julho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA. Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Tomada de Preços Nº. 15/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que, após a empresa DNS Engenharia Ltda apresentar recurso referente ao Processo Licitatório em epígrafe, o recurso foi aceito e a empresa está habilitada para a próxima etapa do certame. Divinópolis - MG, 4 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Pl 087/2023 - Tomada de Preços 009/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 012/2023 - Pl 087/2023 - Tomada de Preços 009/2023. Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli - Me, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação poliédrica de via no Bairro Floramar no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 421.586,20. Dot; Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Ficha 778. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 004/2023 - Ct 030/2022 - Pl 311/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 004/2023 - Ct 030/2022 - Pl 311/2022. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/07/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, Na Sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELET R Ô N I CO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMÁCIA DE TODOS DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no Departamento de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Douradoquara/MG, 4 de julho de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 0004/2023- Processo 0174/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DA AVENIDA LUZIA ARRUDA DE SOUZA. Data 24/07/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 4 de Julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Espera Feliz/MG, torna pública a decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa BROOKLYN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pelas razões expostas referente ao Pregão Presencial nº 028/2023 e processo nº 0124/2023, decide conhecer o presente recurso, apresentado pela recorrente por ser tempestivo, e no mérito, negar provimento. Desta forma, todas as empresas interessadas ficam devidamente intimadas da presente decisão. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. Espera Feliz/MG, 4 de Julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº- 000227/2023 O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000227/2023, Pregão Eletrônico nº 000005/2023, objetivando ao Registro de preços para eventual aquisição de veículo zero quilômetro para transporte de passageiros do tipo minivan - 7 lugares, levando em consideração a Adjudicação do certame através de ata do dia 03 de julho de 2023, declaro e homologo vencedora do presente processo licitatório a empresa TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema - MG, 3 de julho de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. Extrato de Rescisão de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 97/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça do Santuário de Nossa Senhora da Piedade do Município de Felixlândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Contrato de nº 174/2022 com a empresa BARBOSA ENGENHARIA & SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.410.104/0001-20, com sede na Rua Minervina Santos Pimenta, nº 155, Centro, Setubinha/MG, CEP: 39.688-000, rescindido em 02/06/2023, em decorrência de descumprimento de cláusula contratual, o qual ensejou aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 24.511,26 (vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos) e o Impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Chefe do Departamento de Obras: Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais, de acordo com os preços da tabela unificada do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS-SIGTAP, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários do SUS no município de Formiga, e da Programação Pactuada Integrada - PPI referenciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritivo e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 19/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 080/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para manutenção das fundações da Ponte denominada 07, localizada sobre o Rio Mata Cavalo na Avenida Juca Almeida e Avenida Paulo de brito, bem como a recuperação de suas estruturas (correções de patologias) em área Urbana do Município de Formiga, por meio de recurso próprio do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O protocolo dos envelopes será dia 26/07/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 26/07/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito