DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Chefe do Executivo do Município de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, após o julgamento da proposta e examinando a documentação de habilitação relativa ao Processo de Licitação de nº 050/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, para a Contratação de Empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado das ruas Antônio Pereira da Silva (Prolongamento) - Bairro Vista Alegre, Rua Albênzio Carvalho da Cunha (prolongamento) - Bairro Vista Alegre, Rua Lazaro Silva De Souza - Bairro Vista Alegre, Rua Maria Do Carmo Martins - Bairro Santa Edwiges - Carvalhos/MG, conforme Convênio SICONV Nº 939622/2022, conforme condições e especificações contidas nos projetos e anexos, por apresentar proposta de menor preço, opina pela Adjudicação da proposta do licitante abaixo: MR CONCRETOS LTDA. CNPJ: 13.714.153/0001-42. O presente processo transcorreu normalmente, onde foram obedecidas todas as normas e formas legais, sendo julgado em tempo hábil e de acordo com a legislação vigente. Carvalhos-MG, 4 de julho de 2023 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Termo de Homologação da Tomada de Preço nº 001/2023. Estando de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Carvalhos quanto ao Processo de Licitação de nº 050/2023 - Modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, Homologo a decisão de seus membros. Carvalhos-MG, 4 de julho de 2023 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos visando a concessão onerosa de uso da área determinada Parque de Exposições Paulo Gouvêa para a realização da festa Conceição Agro Show, a ser realizada no período de 09 a 13 de agosto de 2023. Onde se Lê: Conselho Regional de Engenharia, Agronomia (CREA); Altera-se: Conselho Regional de Engenharia, Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Conceição das Alagoas-MG, 4 de julho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato nº 86/2023, Processo nº 37 - Tomada de Preço nº 5. Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta, Localizada na estrada Municipal da Roseta, s/nº - Zona Rural, no Município de Conceição do Rio Verde. Vale Drill Locação de Maquinas e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.090.734/0001- 03. Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/6/2023 Repetição AVISO 033/2023 - TERMO DE REABERTURA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção de 328 moradias, sendo 82 prédios, compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento goiabeiras, Congonhas MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e resposta das Impugnações e do Pedido de Esclarecimento impetrados, vem informar a reabertura do certame, a pedido do órgão demandante, bem como a nova data para entrega dos envelopes, qual seja, dia 11/08/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br Congonhas, 4 de julho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Comunica que abrirá o Pregão Presencial SRP nº. 008/2023, para Aquisição de Fogos de artifícios. A Abertura será dia 17/07/2023, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Pregoeiro da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: Climatos - Clinica Medica Ltda, Mm Med Serviços Médicos Ltda e Oncoclinica Serviços Médicos Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 3 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de Preços n.° 001/2023 - Processo de Compra n.° 004/2023 - Processo Licitatório n.° 007/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fonte de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferência do Salário-Educação. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 S COMERCIAL LTDA, referente aos itens 146, 147, 148, 149 e 150; ALEX DIONISIO VIEIRA-ME, referente aos itens 11, 12, 15, 17, 75, 76, 109, 118, 123, 139, 144, 145, 151, 154 e 156; ALIMENTUS VALE DO AC O, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 09, 13, 16, 19, 24, 27, 31, 32, 33, 43, 48, 49, 50, 53, 61, 63, 66, 70, 71, 77, 81, 82, 83, 90, 97, 101, 108, 110, 116, 117, 126, 127, 128, 130, 143, 152, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163 e 169; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 78, 79, 80, 105, 106, 114, 120, 138, 167 e 168; FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 21, 23 e 137; LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, referente aos itens 86, 87 e 88; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 06, 29, 45, 46, 54, 58, 73 e 89; MERCEARIA CAMPOS E RAB E LO LTDA, referente aos itens 05, 107 e 124; NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, referente aos itens 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 44; NUTRILAR EXPRESS LTDA, referente aos itens 22, 25, 62, 98, 132, 133 e 134; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 08, 26, 59, 69, 74, 94, 104, 122, 129, 136 e 170; SMH REPRESENTAÇÃO, DISTR I B U I Ç ÃO E LOGÍSTICA LTDA, referente aos itens 07, 42, 51, 57, 60, 84, 85, 111, 112, 113, 115, 119, 135, 153 e 166; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, referente ao item 91 e W A RIBEIRO, referente aos itens 10, 28, 52, 55, 72, 92, 102, 103, 125 e 140. Os itens 04, 14, 18, 20, 30, 34, 35, 47, 56, 64, 65, 67, 68, 93, 95, 96, 99, 100, 121, 131, 141, 142, 158, 164 e 165 foram fracassados. O item 03 foi deserto. Coronel Fabriciano - MG, 4 de julho de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 004/2023 - Registro de Preços n.° 001/2023 - Processo de Compra n.° 004/2023 - Processo Licitatório n.° 007/2023 Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 S COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 22.441,00; ALEX DIONISIO VIEIRA-ME, ao valor global de R$ 431.289,05; ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 945.976,82; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 860.957,33; FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ao valor global de R$ 263.364,01; LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, ao valor global de R$ 77.640,00; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de 259.303,06; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ao valor global de R$ 311.647,20; NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ao valor global de R$ 590.540,00; NUTRILAR EXPRESS LTDA, ao valor global de R$ 55.424,00; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, ao valor global de R$ 141.549,59; SMH REPRESENTAÇÃO, DIST R I B U I Ç ÃO E LOGÍSTICA LTDA, ao valor global de R$ 606.775,45; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 3.375,00 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 56.878,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade n° 016/2023. Processo Licitatório nº 052/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG - torna público o Processo Licitatório nº 052/2023, Credenciamento nº 002/2023, Inexigibilidade n° 016/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas na Especialidade de Oftalmologia, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg, Cristália-MG, 4 de julho de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 035/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 19/05/2023. Proponentes Vencedores: ADELINA LUIZA BRAGA SILVA 48874671687, CNPJ: 41.487.433/0001-09, R$45.019,00; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20, R$19.787,73; COMERCIAL MAURISTELA LTDA, CNPJ: 19.103.290/0001-27, R$13.500,00; Total Geral: R$ 78.306,73. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 4 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:078/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:035/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de uniformes, para atender diversas Secretarias e Setores do Município. A abertura será dia 17/07/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 4 de julho de 2023. MÁRIO CÉSAR REIS. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório 057/2023 Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares conforme Especificações Constantes do Anexo I, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 20/07/2023 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 4 de julho de 2023. A GNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito