DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 101/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 11º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina Comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 29.466,85 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Cleidimar Zanotto Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 017/2022 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato 017/2022. Partes: MC e Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses. Vigência atual: 01/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público e comunica que a empresa JHSC CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitada na TP Nº 005/2023, por não atender aos requisitos do edital. A empresa poderá interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, conforme previsto na legislação vigente. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 4 de julho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 056/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Tipo Minivan 7 Lugares Para Transporte De Pacientes Fora Do Município De Carmésia, Conforme Resolução Cms De Carmésia Nº 11 De 09 De Junho De 2023, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde. Entrega das propostas a partir do dia 05 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de julho de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 04 de julho de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo de Licitação nº 085/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a aquisição de veículos de passageiro, minivan, motocicleta e ambulância em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG 8.097 de 18 de abril de 2022, Resolução SES/MG 8.096 de 18 de abril de 2021, Resolução SES/MG 7.554 de 17 de junho de 2021, Resolução SES/MG 6.962, de 04 de dezembro de 2019, Resolução SES/MG 8.459 de 17 de novembro de 2022, Resolução 8.386, altera a 7.733 de 22 de setembro de 2021 e Resolução SEGOV Nº 11 de 03 de maio de 2021, a aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas de deslocamento e viagens realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos pacientes em tratamento de TFD (tratamento fora de domicílio), consultas e procedimentos agendados e para uma melhoria no serviço dos funcionários. DATA DA SESSÃO: 14 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/. Antônio Augusto Nascimento Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba - MG, 3 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo de Licitação nº 089/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo cujo objeto é A contratação de empresa especializada em capacitação profissional na área de saúde com tema "Inteligência emocional" e "Capacitação para líderes" para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo do Paranaíba.. DATA DA SESSÃO: 20 de julho de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕ ES : na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba - MG, 4 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo de Licitação nº 090/2023 Objeto:Projeto de execução de muro de arrimo e de paisagismo, da construção do Mercado Municipal de Carmo do Paranaíba, com área de 1603,77 m². Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 21/07/2023. Abertura dos envelopes: dia 21/07/2023, às 13h15m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 4 de julho 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS - - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: Execução de obras de reconstrução e recuperação em ponte localizada no Bairro São José, devido aos danos causados por desastre ocorrido em 01/01/2023 e reconhecido por meio do Decreto Estadual nº 11 de 10 de janeiro de 2023 e Portaria nº 568 de 01/02/2023. Dados da Meta: Reconstrução da ponte sobre o ribeirão Japão Grande, estrutura mista, 12 m de comprimento por 4,20 m de largura = 50 m². CONTRATADA: RCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$433.305,58 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 29 de junho de 2023. José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023. Extrato do Termo de Contrato nº 64/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG; Contratada: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.969.527/0001-67; Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELA DA BARRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO, Nº600, BAIRRO - CENTRO, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são partes integrantes do presente instrumento. Valor Global: R$ 43.002,00. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei; Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023. Extrato do Termo de Contrato nº 65/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG; Contratada: LEANDRO MACHOVSKI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.181.899/0001-85. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELA DA BARRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO, Nº600, BAIRRO - CENTRO, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são partes integrantes do presente instrumento. Valor Global: R$ 3.000,00. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei; Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração. Data da Assinatura: 29/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELA DA BARRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO, Nº600, BAIRRO - CENTRO, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, às empresas MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.969.527/0001-67, no valor global de R$ 43.002,00 e LEANDRO MACHOVSKI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.181.899/0001-85, no valor global de R$ 3.000,00. Data Adjudicação: 27/06/2023. Carneirinho/MG, 4 de julho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023. O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELA DA BARRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO, Nº600, BAIRRO - CENTRO, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, às empresas MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.969.527/0001-67, no valor global de R$ 43.002,00 e LEANDRO MACHOVSKI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.181.899/0001-85, no valor global de R$ 3.000,00. Data da Homologação: 27/06/2023. Carneirinho/MG, 4 de julho de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete