DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022. - Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos nº 175/2022, fornecedor: ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS 02863356623; n° 181/2022, fornecedor: BARTOLOMEU FELIX FERREIRA 91232554634; n° 183/2022, fornecedor: AGNALDO XAVIER DA CUNHA 04895457699; n° 184/2022, fornecedor: SILVANO FERREIRA GONDIM 04465310650; n° 185/2022, fornecedor: PEDRO ALVES DE MORAIS 93878834691; n° 186/2022, fornecedor: ELIAS OLIVEIRA MATIAS 16306461647; n° 188/2022, fornecedor: ADILSON BARBOSA 01760277890; n° 189/2022, fornecedor: JOSENILSON PEREIRA DE JESUS 07960095620; n° 199/2022, fornecedor: WILLIAM RIBEIRO 09844636663; n° 201/2022, fornecedor: SAVIO DA SILVA GONDIM 15333335648; n° 205/2022, fornecedor: VINICIUS AUGUSTO BRASIL COSTA SOUSA 10526914637; n° 232/2022, fornecedor: VALDO KLEBER ROCHA VIEIRA 05215687650; n° 412/2022, fornecedor: RODRIGO OLIVEIRA DIAS 04602785506; n° 321/2022, fornecedor: EVERTON DA SILVA 01700850660; objeto: prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações públicas, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº 111/2023 - Dispensa nº 050/2023 sob a forma de Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A sessão pública será no dia 28/07/2023, às 13h. O Edital na íntegra, está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 4 de julho de 2023 SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo 71/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários para atender diveros Departamentos da Prefeitura. Vencedores: Adilene Anastácia Francisco - ,ME - CNPJ 22.619.793/0001-64, Costa e Silva Com. De Móveis e utilidades Ltda - CNPJ: 50.387.433/0001-10, Espaço Móveis planejados Ltda - CNPJ 34.329.066/0001-41, GSS Vale Office Ltda - CNPJ: 47.541.182/0001-7134.240.500/0001-12, M&R Equip. e Móveis Ltda - CNPJ: 11.708.655/0001-35, Miza Móveis Ltda - CNPJ: 46.021.706/0001-30, Mota e Brito Ltda - CNPJ: 20.550.091/0001-46, Poly Escolar Ind. E Com. De Móveis Ltda - CNPJ: 07.477.454/0001-05, santaFé Dist. Ltda - CNPJ: 14.780.286/0001-80, Tallya Cristina Silva Santos - CNPJ: 47.351.983/0001-74, Uffício Ind. E Com. Móveis Ltda - CNPJ: 04.443.182/0001-26, White Board Import Com.e Serv. Ltda - CNPJ: 43.838.684/0001-08 . Valor Total: R$ 465.396,09. Bela Vista de Minas - MG, 4 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo 71/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários para atender diveros Departamentos da Prefeitura. Vencedores: Adilene Anastacia Francisco - ,ME - CNPJ 22.619.793/0001-64, Costa e Silva Com. De Móveis e utilidades Ltda - CNPJ: 50.387.433/0001-10, Espaço Móveis planejados Ltda - CNPJ 34.329.066/0001-41, GSS Val Office Ltda - CNPJ: 47.541.182/0001- 7134.240.500/0001-12, M&R Equip. e Móveis Ltda - CNPJ: 11.708.655/0001-35, Miza Móveis Ltda - CNPJ: 46.021.706/0001-30, Mota e Brito Ltda - CNPJ: 20.550.091/0001-46, Poly Escolar Ind. E Com. De Móveis Ltda - CNPJ: 07.477.454/0001-05, santaFé Dist. Ltda - CNPJ: 14.780.286/0001-80, Tallya Cristina Silva Santos - CNPJ: 47.351.983/0001-74, Uffício Ind. E Com. Móveis Ltda - CNPJ: 04.443.182/0001-26, White Board Import Com.e Serv. Ltda - CNPJ: 43.838.684/0001-08 . Valor Total: R$ 465.396,09. Bela Vista de Minas - MG, 4 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO URBEL/SMOBI Nº 8/2023 OBJETO: Processo N.º 01-016.511/23-76.PLANO DE OBRAS: 0349: O3-U-INF- 11.Objeto: Contratação de Serviços para atualização e continuidade da implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS no âmbito do Programa Vila Viva Aglomerado Morro das Pedras.Credenciamento: até às 08h do dia 19 de julho de 2023.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 19 de julho de 2023.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 19 de julho de 2023.O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digital, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte - MG, 30 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI/BOCAIUVA, autoriza a Entidade Lar São Vicente de Paula, CNPJ: 18.803.270/0001-04, a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bocaiuva, mediante mecanismo de renúncia fiscal estabelecido na Lei Federal nº. 12.213/2.010, com a finalidade única e expressa de viabilização do PROJETO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOILER RESERVATORTO 5000 LTTROS INOX 304 BAIXA PRESSÃO 5 MCA, para a instituição Lar São Vicente de Paulo - Bocaiúva - MG, aprovado pelo Edital de Chamamento Público Nº. 001/2.022. Valor do projeto: R$ 45.975,00. Validade da autorização: 25/05/2024. NADIELLE SOARES MACHADO Vice - Presidente do CMDPI/BOCAIUVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PL 144/2023. RP. Aquisição de sondas e drenos, pelo prazo de 12 meses. Venc. Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, Cirúrgica União Ltda, Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Abasantos Distribuidora Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Equipar Médico Hospitalar Ltda, Tremed Materiais Equipamentos Hospitalares Eireli, Indapharma Comercio Serviços Ltda, Nutricional Farma Ltda, cancelados, 8, 11, 74, 86a90, 92, 93, 95a109, 111a124, 126, 128, 131, 133, a144, 146a156, 158, a161, 163a166, fracassados 01, 02, 27, 42, 44, 46a49, 62 ,65, 79, 130, 132, 145, 162. Vlr global R$ 311.841,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 O Município de Buritis - MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Presencial nº 003/2023. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, para a Aquisição de equipamentos (Veículo Motocicleta e Termonebulizador). Vencedor: Motoshow Ltda. Buritis - MG, 3 de julho de 2023 KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Urucuia- MG, para Aquisição de equipamentos (Veículo Motocicleta e Termonebulizador). Empresa Vencedora: Motoshow Ltda, com o valor de R$ 27.800,00. Buritis-MG, 3 de julho 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2023. Processo nº 031/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Empresa: "Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ Nº 00.836.942/0001-04.". Valor: R$ 117.000,00. Objeto: Aquisição de ambulância tipo furgão, capacidade mínima carga: 440kg, cor branca, formato sinalizador: asa delta, tipo sinalizador: giratório/ 7 módulos, combustível: gasolina/álcool, potência: 85, cilindrada: 1350 cm³ - recursos provenientes do Plano de Ação 09032022-019965/2022 transferências especiais. Prazo de entrega: até 90 dias. Sua vigência: 04/07/2023 a 03/01/2024. 4.4.90.52.00.2.04.03.10.301.0004.1.0007 - aquisição de veículos e equipamentos para saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 1210/2014 - CONC Nº. 005/2014 - OBJETO: Fica o contrato Nº. 246/2014 aditivado no percentual de 0,37%, no valor de R$ 50.850,54, visando dar continuidade, na obra de execução da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, no município de Cambuí-MG, conforme o convênio FUNASA. Contratada: CONSTRUTORA JRN LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 05/2023 que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma da parte antiga do Prédio da Escola Municipal Eliza Alvarenga Casarino, no Município de Campo Belo, torna público o presente edital de publicação, para constar a alteração do cronograma físico financeiro, bem como prorrogar a data de abertura para 24/07/2023 às 13:00 horas. As alterações estarão disponíveis no site campobelo.atende.net. Campo Belo - MG, 4 de Julho de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de - Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município - 2ª ETAPA - UNIDADES DA ETE - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 0424402/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA . Os envelopes deverão ser entregues no dia 07/08/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo - MG, 4 de Julho de 2023 LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL