DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de "DISPUTA ABERTO", que será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/2022, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 068/2023, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, novo, zero quilômetro, tração 4x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2022/2022, fabricação nacional/MERCOSUL, equipado com tanque pipa de no mínimo 7.000 litros, motor de no mínimo 4.400 cc, potência mínima de 185 CV, combustível: diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 913204/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Laguna Carapã/MS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min do dia 05 de julho de 2023 até às 09h00min do dia 19 de julho de 2023 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09h00min do dia 19 de julho de 2023 (horário de Brasília), ¸ Início da sessão de disputa de preços: às 09h05min do dia 19 de julho de 2023 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município ttps://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/72963 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3438-1202 ou e-mail: [email protected] Laguna Carapã/MS, 4 de julho de 2023. SUZI DE ALMEIDA FAMA Diretora do Departamento de Procedimentos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a licitação abaixo relacionada, na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço unitário, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição futura de insumos hospitalares, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/MS. Pedido de Compra nº 21/2023. Data: A Sessão Acontecerá No Dia 24/07/2023, às 08h30min (Horário Brasília/Df). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí -MS, 29 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologa o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS; MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA; E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 21, 37, 108 e 109, com valor total de R$ 60.365,00 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais), ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.331.877/0001-77, vencedora do item 80, com valor total de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil e cento e vinte reais), AIALA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.921.283/0001-80, vencedora do item 105, com valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), ALINE CRISLAINE DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.495.249/0001-58, vencedora dos itens 16, 22, 41, 45, 53, 54, 59, 62, 76, 91, 93, 97, 99, 104 e 107, com valor total de R$ 28.709,00 (vinte e oito mil, setecentos e nove reais), ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.007.154/0001-70, vencedora dos itens 34, 38 e 81, com valor total de R$ 19.724,99 (dezenove mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), ARAÚJO & VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.566.283/0001-57, vencedora dos itens 33, 46, 49, 84, 88 e 89, com valor total de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQ U I P A M E N T O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.849.767/0001-16, vencedora dos itens 02 e 92, com valor total de R$ 123.950,00 (cento e vinte três mil novecentos e cinquenta reais), COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.353.698/002-07, vencedora dos itens 01 e 17, com valor total de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), COMERCIAL K & D LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 05, 18, 57 e 86, com valor total de R$ 31.470,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais), DISTRIBUIDORA ACL ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.289.337/0001-54, vencedora dos itens 07, 39, 42, 73 e 82, com valor total de R$ 19.522,12 (dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), EMMA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.810.636/0001-22, vencedora dos itens 08 e 78, com valor total de R$ 19.842,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e dois reais), ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.679.686/0001-88, vencedora do item 10, 23, 25, 69, 77 e 83, com valor total de R$ 38.120,00 (trinta e oito mil cento e vinte reais), FJA MASTER COMÉRCIO DE PRODUTO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.007.734/0001-23, vencedora dos itens 12, 19, 26, 43, 44, 51 e 106, com valor total de R$ 44.949,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais), F R LIMA CARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora do item 11, 15, 28, 30, 31, 36, 40, 48, 85,87, 96 e 103, com valor total de R$ 72.024,90 (setenta e dois mil, vinte e quatro reais e noventa centavos), K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.971.041/0001-03, vencedora dos itens 06 e 72, com valor total de R$ 14.986,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais), LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.772.384/0001-40, vencedora do item 29 e 61, com valor total de R$ 2.602,00 (dois mil seiscentos e dois reais), MIPA INSÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.872.648/0001-81, vencedora dos itens 04, 13, 20, 24, 60, 64, 66, 101 e 102, com valor total de R$ 48.721,00 (quarenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais), MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.803.721/0001-54, vencedora do item 3, com valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e T.M.T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.666.165/0001-09, vencedora dos itens 55 e 58, com valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Paraíso das Águas-MS, 3 de julho de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N.º 1.423/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA REALIZAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência n.º 001/2023, com critério de julgamento de técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, em conformidade com as disposições do edital e respectivos anexos. Local para retirada do Edital: disponível no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, em www.paraisodasaguas.ms.gov.br (Aba "Licitações"). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail [email protected] (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). Data, horário e local para entrega dos envelopes de técnica e preço e Abertura do certame: dia 22/08/2023 às 14h30min (horário local), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar do certame, deverão comparecer ao Departamento de Licitações do Município de Paraíso das Águas, no endereço acima citado, até 01 (uma) hora que antecede o horário da abertura da sessão pública de recebimento dos invólucros e abertura do certame, para retirar os envelopes que servirão para acondicionamento da proposta técnica - VIA NÃO IDENTIFICADA. (NÃO SERÁ ACEITO A PROPOSTA TÉCNICA - VIA NÃO IDENTIFICADA, CUJO ENVELOPE NÃO SEJA FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS) Paraíso das Águas-MS, 3 de julho de 2023. DANNER SIENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho- MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 21/07/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho-MS, 3 de julho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, informa a existência de 2º adendo ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, que se realizará no dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para a escolha da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 4 de julho de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Publica-se, extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 258/2022, fornecedor: DSC Comércio e Serviços Eireli, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 160/2022, fornecedor: Erica Lopes Carmona Pereira, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 166/2022, fornecedor: Alexandre Dias de Oliveira, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 169/2022, fornecedor: Ana Kely Dutra Silva, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 170/2022, fornecedor: Marilia Ferreira Matias, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Publica- se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 260/2022, fornecedor: Mariclece Veloso Pereira, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023, fornecedor: Daniela Pereira Xavier, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência.