DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Reajuste de Valor Contrato Administrativo Nº 08/2022 de Tomada de Preços nº. 12/2021, Processo Administrativo nº 147/2021. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI- ME, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0882-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: Rua São Pedro, Nº 472- Centro do Município de Porto Alegre do Norte/MT. O presente termo de reajuste acresceu ao valor do objeto R$ 26.991,48 (Vinte seis mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 10,19%, conforme a planilha em anexo e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 085/2023. O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de junho de 2023 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Proposta tendo por resultado: AR Pavimentação e Sinalização EIRELI CNPJ: 28.660.716/0001-34 com valor global de R$ 628.041,36 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) - VENCEDORA. Abre - se o prazo recursal. ELISANGELA GONÇALVES MILLÉO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023. A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: AQ U I S I Ç ÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL VISANDO ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT: Empresa EDITORA FTD S/A, inscrito no CNPJ 61.186.490/0001-57, R$ 144.979,50 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos). Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Julho de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL VISANDO ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Empresa EDITORA FTD S A, inscrito no CNPJ 61.186.490/0001-57, R$ 144.979,50 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentado no Art. 25, I, da Lei Federal Nº 8.666/93. Santa Cruz do Xingu-MT, 4 de Julho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Adm.: Nº 047/2023. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, I, II, III E IV. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 159.102,30 (cento e cinquenta e nove mil e cento e dois reais e trinta centavos): DENTAL MARIA-ME (09.222.369/0001-13) com os lotes: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 no valor total de R$ 2.743,44. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00.545.222/0001- 90) com os lotes: 27, 28, 48, 51, 53, 65, 89 e 98 no valor total de R$ 8.681,56. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALRES - EIRILI (21.504.525/0001-34) com os lotes: 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 31, 43, 54, 69, 84, 85, 86, 87, 94 e 99 no valor total de R$ 46.010,52. M B DE ARAUJO XAVIER (37.205.854/0001-14) com os lotes: 7, 36, 44 e 57 no valor total de R$ 10.672,24. PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S E COSMETICOS EIRELI-ME (05.159.591/0001-68) com os lotes: 3, 5, 12, 13, 29, 33, 40, 45, 46, 47, 52, 56, 59, 60, 64, 66, 67, 68, 90, 91, 96 e 100 no valor total de R$ 26.049,68. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34.223.536/0001-98) com os lotes: 61, 62 e 63 no valor total de R$ 11.681,00. SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06.065.614/0001-38) com o lote: 35 no valor total de R$ 3.064,32. L A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56) com os lotes: 1, 6, 37, 38, 42, 49, 55 e 95 no valor total de R$ 25.084,74. SALVI E LOPES E CIA LTDA (82.478.140/0001-34) com os lotes: 2, 34, 50, 83, 88, 92 e 97 no valor total de R$ 5.857,80. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04.724.729/0001-61) com os lotes: 4, 30, 39, 58, 82 e 101 no valor total de R$ 19.257,00. Itens fracassados: 10, 41 e 93 São Félix do Araguaia - MT, 4 de julho de 2023. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 880952/2022. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para execução de Projeto Educacional "Musicalizando o Alfabeto com Patati Patatá", de apoio complementar ao processo de aprendizagem propostos para a educação infantil e o ciclo de alfabetização, envolvendo música, ludicidade e letramento/literacia, fornecidos exclusivamente pela empresa GRJ EDITORA E COMERCIO LTDA, para atender alunos e os professores do 1º e 2º ano do ensino fundamental, constituída por kit2: caixa box "Musicalizando o Alfabeto com Patati Patatá", editado em livros, referenciando individualmente as consoantes do alfabeto, com faixas musicais escritas, em mídias digitais em códigos QR e 100 (cem) adesivos dos personagens apresentados nos livros, direcionado aos alunos da faixa etária de 6, 7 e 8 anos (1º e 2º ano do ensino fundamental) e o material editado em e-book, nos termos das condições constantes no Plano de Trabalho n.º 02/2023, cujo valor global será no valor de R$ R$ 4.140.790,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil e setecentos e noventa reais) para aquisição total dos kits. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 26 de junho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022. O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 053/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 16/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 18 de julho de 2023 às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 16/2023 e Termo de Referência 04/2023, descritivo de itens e valores, ratificam-se as demais cláusulas do Edital. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 235/2023 Proponente: Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDIA Processo Administrativo Nº 10/2023 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do PROPONENTE para a CONVENENTE, para o pagamento de despesas com manutenção do transporte escolar; conta de água, energia e telefone; gêneros alimentícios e de consumo, conforme Plano de Trabalho aprovado, integrante deste Termo de Colaboração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº13.019/2014 c/c art. 2º do Decreto Municipal nº. 1.209 de 14 de Março de 2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (49) 04.004.08.244.0019.2045.335043.000000 - Subvenções Sociais - Repasse Financeiro à APAE, Aquisição com Recursos Federais, Fonte 1.660.0000. VALOR: R$ 1.744,13 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 05/07/23 a 05/07/24 ASSINAM: Luzia Aparecida de Lima Takazono - pela proponente. Maria Dolores Pardini de Andrade - pela convenente. FORO: Anaurilândia/MS DATA: 05/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01 DE 01/03/2023, CELEBRADO EM 27/06/2023. PARTES: O Município de Campo Grande-MS, Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários- AMHASF e a empresa Lima e Azevedo Projetos de Arquitetura LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do Inciso II, do art. 57, e do inciso I, do art. 58 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93, bem como na justificativa anexa ao Processo Administrativo nº 83.136/2022-35, vol. 03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01, de 01 de março de 2023. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços do Contrato 01/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados de 29/06/2023 a 27/08/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01 de 01/03/2023, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Adriane Barbosa Nogueira Lopes, Maria Helena Bughi e Rodrigo Otávio Lima Azevedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE RESCISÃO Processo nº. 26.160/2019. Contrato Administrativo nº.007/2021. Concorrência Publica nº. 010/2020. Contratada: Marina Dib Buainain Eireli - CNPJ: 07.705.770/001-89. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS. Considerando o pedido da contratada pela rescisão amigável, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93Data da Assinatura: 01/06/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos MARINA DIB BUAINAIN EIRELI Empresa