DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2023/PMC Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA VENCEDORA: CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA, CNPJ: 86.982.790/0001-73, VALOR TOTAL R$ 784.500,00 Cuiabá-MT, 4 de julho de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 2ª Retificação O Município de Ipiranga do Norte - MT torna público que devido a erro no cálculo do BDI da planilha orçamentária, a mesma foi corrigida, o que alterou seu valor total. Assim, retificamos o Edital cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto Municipal de Saúde", conforme especificações constantes no Edital. Ainda, torna público que muda a data de abertura, que será realizada no dia 19/07/2023, às 07:30h, na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do Norte - MT. Os interessados poderão consultar e adquirir o Edital Retificado e/ou obter informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município, ou através do site www.ipirangadonorte.mt.gov.br (aba licitações), e também do email: [email protected]. Ipiranga do Norte - MT, 4 de Julho 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 061/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 07/2023; Pessoa Jurídica Contratada: J.G.B NOGUEIRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 26.482.077/0001-39; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Tipo de veículo: Ônibus; Vigência: de 07/06/2023 a 13/02/2024; Quilometragem e preços estimados: . Linha Rotas Km / D i a Valor do km Valor Km/Dia Valor Ano Letivo 118 dias . 10 Saindo da Fazenda do Murso, passando pelo trevo da Energisa, Acampamento dos sem-terra, até a porteira do Assentamento, retornado a Fazenda Moleque Doido, passando pela Olaria, trevo do Carlos Emídio até a escola Estrela do Oriente. 112 km 9,50 1.064,00 125.552,00 Valor global estimado: R$ 125.552,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); Data de assinatura do Contrato: 07/06/2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 04 de julho de 2023. Contrato nº 067/2023. Licitação: Processo Licitatório n° 43/2023 - Carta Convite n° 05/2023; Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida Izidio Targa; Vigência: 29/06/2023 até 29/06/2024; Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da ordem de serviço e ciência da contratada; Valor global: R$ 180.779,88 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Data de assinatura do Contrato: 29/06/2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 04 de julho de 2023. Contrato nº 068/2023. Licitação: Processo Licitatório n° 43/2023 - Carta Convite n° 05/2023; Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo Society no Distrito de São José do Pingador; Vigência: 29/06/2023 até 29/06/2024; Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da ordem de serviço e ciência da contratada; Valor global: R$ 104.383,02 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e dois centavos); Data de assinatura do Contrato: 29/06/2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 04 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o valor mencionado na Cláusula terceira do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 109/2020, que tem como o objeto o seguinte: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e pavimentação asfáltica na Rodovia MT-320/130 conforme Termo de Convênio Nº 0208/2020/SINFRA na cidade de Marcelândia/MT. (trecho de 5 km, entre a rotatória do entroncamento de acesso à Av Colonizador José Bianchini e o Rio Manitsauá-Missu), Conforme Planilhas Orçamentária e Projeto Planta da Concorrência Pública nº 001/2020. CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR ADITIVO: R$ 9.781,59. DATA ASSINATURA: 05/06/2023 Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem SUPRIMIR o valor mencionado na Cláusula terceira do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 109/2020, que tem como o objeto o seguinte: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e pavimentação asfáltica na Rodovia MT-320/130 conforme Termo de Convênio Nº 0208/2020/SINFRA na cidade de Marcelândia/MT. (trecho de 5 km, entre a rotatória do entroncamento de acesso à Av Colonizador José Bianchini e o Rio Manitsauá-Missu), Conforme Planilhas Orçamentária e Projeto Planta da Concorrência Pública nº 001/2020. CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR SUPRESSÃO: R$ 104.379,07. DATA ASSINATURA: 05/06/2023 Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o valor mencionado na Cláusula terceira do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 109/2020, que tem como o objeto o seguinte: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e pavimentação asfáltica na Rodovia MT-320/130 conforme Termo de Convênio Nº 0208/2020/SINFRA na cidade de Marcelândia/MT. (trecho de 5 km, entre a rotatória do entroncamento de acesso à Av Colonizador José Bianchini e o Rio Manitsauá-Missu), Conforme Planilhas Orçamentária e Projeto Planta da Concorrência Pública nº 001/2020. CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR ADITIVO: R$ 76.908,13. DATA ASSINATURA: 05/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS METALICOS, PARA MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 03/07/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.156.970/0001-19, com o valor global de R$ 1.758.737,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais com vinte centavos) e a empresa MD COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.968.721/0001- 31, com o valor global de R$ 7.269,30 (sete mil, duzentos e sessenta e nove reais com trinta centavos). Nobres, 4 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI. CNPJ: 04.135.560/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 23 de junho de 2023 a 23 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 22 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. FORNECEDORA REGISTRADA: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 42.188.998/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 83.380,00 (Oitenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 20 de julho de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar e Laboratorial, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br SIC sistema de informação ao cidadão Nova Santa Helena-MT, 4 de julho de 2023. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Camisetas e Bonés Para Atender o 20° Festival de Pesca Que Será Realizado No Dia 26/08/2.023 Em Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 05/07/2.023 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 20/07/2.023 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 20/07/2.023 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/07/2.023 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes Nova Xavantina - MT, 4 de julho de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 Tendo Em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na Modalidade de pregão presencial nº 014/2023, o parecer sobre a sua aprovação e os Demais Resultados Apresentados Pela Pregoeira, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório é a Contratação de Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviço Médico Para Atendimentono Posto da Saúde da Família: Psf Dorico Pereira de Araujo, Carga Horária de 40 Horas Semais, Incluindo As Remoções De Pacientes Para O Município de Peixoto de Azevedo- MT (Em Horário De Expediente). De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - MT, 4 de julho de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito