DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SR. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: PEDRO ITALO DA C CUNHA FILMES - REPRESENTADA PELO SR PEDRO ITALO DA CONCEIÇÃO CUNHA, CPF Nº º 040.011.733-95, VIANA -MA, 03/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2023 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023, Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA. - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDE nº 020066/2022, as propostas técnicas e de preços das empresas: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J S C EMPRENDIMENTOS EIRELI - EPP, G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP e CONTRUTORA CASTELUCCI EIRELI- ME a ganhadora no certame CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Zé Doca -Ma, 3 de julho de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAL. Fornecedor: EULER RIOS SAMPAIO 00395408121, inscrita no CNPJ Nº. 38.228.446/0001-40; VALOR TOTAL: R$ 48.196,00 (quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais), Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 3 de julho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANà AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A PREFEITURA DE ARIPUANÃ, por intermédio da Agente de Contratação, tendo em vista o que consta no Processo nº. 06/2023, retifica o Item 7.2.6.1 do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, conforme itens abaixo: Onde se lê: 7.2.6.1 Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. Leia-se: 7.2.6.1 Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente à 50% (cinquenta por cento) ou superior (conforme dispõe os §§ 1º e 2º do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021) com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. 7.2.6.1. A comprovação exigida na subcláusula 7.2.6.1, limitar-se-á ao item 3.5 do Lote01. Aripuanã-MT, 4 de julho de 2023. PATRICIA CESARIO SABINO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Pregão Eletrônico/Registro de Preço N.º 08/2023. Retificado. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública destinado ao Município de Aripuanã, em atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura deste Município. Comunica que houve ALTERAÇÃO na Lista de Compras e IMPUGNAÇÃO, impetrada pelas empresas; FLUXXOLED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNP N.º 42.003.646/0001-72. UNICOBA ENERGIA S.A , inscrita no CNPJ N.º 23.650.282/0002-59. ZAGONEL S.A, inscrita no CNP N.º 81.365.223/0001-54. 3E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 29.516.527/0001-55. Por fim ocorrera RETIFICAÇÃO NA DATA DO EDITAL. Recebimento das Propostas: 05/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 20/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 4 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.627.283/0001-70. E a empresa FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.555.938/0001-55 presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 4 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Objeto: Abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei n° 8666/1993,10.520/2002 e suas regulamentações, visando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, alimentação, decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação garçons, para a realização do ARRAIA DO SUAS, através dos recursos das atividades do Serviço de Proteção Social Básica - PSB/SCFV. Realização: 18 de julho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 4 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 028/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLÍDER-MT (PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - Nº DA PROPOSTA 13861.260000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). Sessão de abertura dia 17/07/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 4 de julho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP Processo Licitatório N° 123/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Acerca da Retificação do Edital e Nova Data Para Abertura Das Propostas. A Reunião Para Realização do Pregão Eletrônico Srp N° 025/2023 Será Dia 19 de Julho de 2023. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Medicamentos Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/Mt Das Propostas: do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2023 As 08hs30min. do Encerramento de Recebimento: Dia 19/07/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 19/07/2023 As 09hs00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/07/2023 As09hs30min Endereçoeletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa-MT, 30 de junho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Errata ao Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 33/2023 Processo Licitatorio nº 103/2023. Objeto: DISPENSA de LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de CAIXAS de HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Setor de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de CONFRESA/MT. Onde se lê: CADORÉ BIDOIA E CIA LTda CNPJ: 26.552.687/0001-61 Leia-se: CADORÉ BIDOIA E CIA LTda NPJ: 26.552.687/0013-03 Confresa-MT, 30 de junho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 02/2023/PMC, processo administrativo nº 011.964/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS TRÊS PODERES I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PAC 2 - PROGRAMA PRÓ - TRANSPORTE E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 2ª ETAPA, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.277-12/2014/MCIDADES/CEF. LICITANTE: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - CLASSIFICADA; LICITANTE: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CLASSIFICADA . Cuiabá-MT, 4 de julho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos