DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500206 206 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos (MA), 03 de julho de 2023. Francisco Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 010603/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de projetos pedagógicos com ferramentas tecnológicas integrada ao sistema de gestão escolar livre I-educar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos (MA), 03 de julho de 2023. Francisco Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 070601/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos, tipo ambulância, zero km, diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos (MA), 03 de julho de 2023. Francisco Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro. São João dos Patos/MA, 3 de julho de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 130601/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 3 de julho de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SRP O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Turilândia-MA. No trecho I: MA–106 passando pelos povoados Nova Brasília, Fé em Deus, Santaninha dos Crentes, Santaninha Grande até o povoado Mucura. Abertura: 08/08/2023, as 15:00 hs, na sala da CPL, sito à Pça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SRP O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Turilândia-MA. Trecho I: Povoado Santaninha dos Crentes passando pelo povoado Cipoal do Meio até o povoado Cipoal de Dentro. Trecho II: início do povoado São Domingos até o final do povoado São Domingos. Trecho III: povoado Poste 300 até o povoado Tabuleiro. Trecho IV: início povoado Limoeiro até o final do povoado Limoeiro. Trecho V: povoado Lago do Mato até o povoado Flecha. Trecho VI: Estrada do povoado Flecha até o povoado Outeiro. Trecho VII: estrada do povoado Outeiro até o povoado Céu. Trecho VIII: estrada do povoado Outeiro até o povoado Santo Antônio. Trecho IX: povoado Centrinho até o povoado Baixa Grande. Abertura: 09/08/2023, as 08:30 hs, na sala da CPL, sito à Pça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 3 de julho de 2023. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 423/2023, Firmado Em 30/06/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Viana - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A E M P R ES A SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.490.756/0001-43. Objeto: Contratação de Empresaespecializada No Fornecimento de Livros Para A Secretariamunicipal de Educação do Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: O CONT R AT O VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.540 Fontes de Recursos. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0190 Ensino Pré-Escolar da Educação Básica; 12 365 0190 2065 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-Infantil- 30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.542 Fontes de Recursos; Origem da Fonte TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL. VALOR: R$ 710.330,04 (setecentos e dez mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SRA. CLEICY MACHADO NUNES, CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - REPRESENTADA PELO SR. KALIL BALDEZ QUEMEL, CPF Nº 4.409.153-25, VIANA -MA, 03/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 423/2023. FIRMADO EM 30/06/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA EDITORA AGUIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.083.884/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Basica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 1.694.784,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SRA. CLEICY MACHADO NUNES, CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: EMPRESA EDITORA AGUIA LTDA - REPRESENTADA PELA SRA. ADRIANA OLIVEIRA DE MORAIS GOMES, CPF Nº 307.103.593-49, VIANA -MA, 03/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 421/2023, FIRMADO EM 30/06/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA DATA TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 9.220.230/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE DE EDUCAÇÃO (ESCOLA VIRTUAL) PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Basica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 3.518.460,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SRA. CLEICY MACHADO NUNES, CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: DATA TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - REPRESENTADA PELO SR. LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS, CPF Nº 58.134.113-99, VIANA -MA, 03/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 422/2023, FIRMADO EM 30/06/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA PEDRO ITALO DA C CUNHA FILMES, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.146.635/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, com objetivo de divulgar ações, projetos, eventos e atividades desenvolvidas pelo município de Viana na imprensa e nas mídias digitais, bem como produção de conteúdo escrito e audiovisual em mídias impressas e digitais, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, produção jornalística, web design, marketing e marketing digital. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 14 Administração; 14 122 Administração Geral; 14 122 0007; Administração e Planejamento; 04.122.0007.2011.0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;