DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela, Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.090,50 (quinze mil e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 115/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela, Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.463,25 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 116/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE: D. CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, portador do CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.348,50 (quatorze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.471,75 (onze mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 022/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preço para a futura contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas em regime de horas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.797.251/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Cesar Augusto de Oliveira Moura, CPF nº 215.319.193-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 879.570,00 (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta reais ). VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Antônio Renato Madeira de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 022/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preço para a futura contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas em regime de horas. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAURUS LTDA, CNPJ n° 42.092.474/0001- 50, neste ato representado pelo Sr. Antônio Vitor Costa, CPF nº 956.049.442-20. VALOR DO CONTRATO: R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais ). VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Antônio Renato Madeira de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 48/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, conforme Processo Administrativo n° 011/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/07/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 49/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento para fisioterapia, conforme Processo Administrativo n° 015/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 50/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica, conforme Processo Administrativo n° 007/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 3 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Construção de 03 escolas padrão de 01 sala de aula no município de Presidente Vargas-MA que acontecerá no dia 20 de Julho de 2023, ás 08:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455- 000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se. TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Construção de 05 escolas padrão de 02 salas de aula no município de Presidente Vargas-MA que acontecerá no dia 20 de Julho de 2023, ás 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455- 000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se. Presidente Vargas/MA, 4 de Julho de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Dispensa Emergencial 002-2023. Contrato N° 258/2023, firmado em 21/06/2023. Partes: Município de São João Batista/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 35.101.369/0001-75, representada por Erllem Fernanda Carneiro Pinto, CPF 757.315.413-53, denominada Contratante, e a empresa A da C Muniz Neto Ltda, CNPJ 04.863.976/0001-49, denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária para dar assistência as famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorridos no município de São João Batista/MA . Vigência: O presente contrato vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. Cobertura Orçamentária: 02 Poder Executivo; 08 Secretaria de Assistência Social; 08.244.0331.2070. Manutenção das Ações de Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Valor: R$ 135.677,35 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais, e trinta e cinco centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: Erllem Fernanda Carneiro Pinto, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a empresa A da C Muniz Neto Ltda, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 010601/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos (MA), 03 de julho de 2023. Francisco Eduardo da Veiga Lopes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 010602/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do