DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 099/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713- 01, CONTRATANTE: CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.502,50 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 100/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.420,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 102/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.776,00 (cento e dez mil, setecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMU N DA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 103/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.172,50 (noventa e um mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: D. CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, portador do CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.264,75 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.988,50 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, brasileira, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.752,50 (doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 107/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.805,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 108/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.947,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 109/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, CONTRATANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, portadora do CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.910,00 (quarenta e três mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 110/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, pela, Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20, CONTRATANTE: D. CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.512,25 (vinte mil, quinhentos e doze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 111/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, pela, Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20, CONTRATANTE: CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.989,75 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 112/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela, Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 113/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, pela, Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATANTE: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚ D E EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.952,75 (dezenove mil, novecentos e