DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 131/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.753.996/0001-16, neste ato representado pela Srª. Adriana Pereira Moura, CPF nº 687.103.563-04. Valor DO CONTRATO: R$ 19.710,00 (Dezenove mil e setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 132/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.753.996/0001-16, neste ato representado pela Srª. Adriana Pereira Moura, CPF nº 687.103.563-04. Valor DO CONTRATO: R$ 19.710,00 (Dezenove mil e setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.753.996/0001-16, neste ato representado pela Srª. Adriana Pereira Moura, CPF nº 687.103.563-04. Valor DO CONTRATO: R$ 26.107,50 (Vinte e seis mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, CPF nº 014.483.123-61. Valor DO CONTRATO: R$ 25.177,50 (Vinte e cinco mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 135/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, CPF nº 014.483.123-61. Valor DO CONTRATO: R$ 20.582,50 (Vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 136/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, CPF nº 014.483.123-61. Valor DO CONTRATO: R$ 25.307,50 (Vinte e cinco mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMU N DA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 137/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, CPF nº 014.483.123-61. Valor DO CONTRATO: R$ 20.582,50 (Vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 138/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, portadora do CPF nº 061.488.123-47. Valor DO CONTRATO: R$ 41.545,50 (Quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA DE SABA TORRES, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 139/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, do CPF nº 061.488.123-47. Valor DO CONTRATO: R$ 42.617,50 (Quarenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 140/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69. CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, CPF nº 061.488.123-47. Valor DO CONTRATO: R$ 25.817,50 (Vinte e cinco mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, CPF nº 061.488.123-47. Valor DO CONTRATO: R$ 49.097,50 (Quarenta e nove mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. MARIA RAIMUNDA BRITO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 094/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713- 01, CONTRATANTE: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.902,50 (quatro mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713- 01, CONTRATANTE: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 096/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713- 01, CONTRATANTE: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.361,50 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 097/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713- 01, CONTRATANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, portadora do CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.430,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do Município de Passagem Franca - MA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE