DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.743,60 (cento e dezoito mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 065/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: D CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, portador do CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.610,00 ( Cinquenta e sete mil e seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 066/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, CEP: 65.680-000, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$124.688,80 (Cento e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 067/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: D CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.610,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos e dez reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pela, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01, CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$50.158,80 (cinquenta mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 119/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$44.858,80 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 120/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pela, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01, CONTRATADA: D CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.805,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 121/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69, CONTRATADA: D CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.805,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 122/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, CPF nº 025.187.013-89. Valor DO CONTRATO: R$ 31.662,50 (Trinta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 123/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo, Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, CPF nº 025.187.013-89. Valor DO CONTRATO: R$ 48.387,50 (Quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretario Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 124/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, CPF nº 025.187.013-89. Valor DO CONTRATO: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 125/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, situada na Praça Presidente Medici, 503, Centro, Passagem Franca-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTR AT A DA : DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, CPF nº 025.187.013- 89. Valor DO CONTRATO: R$ 33.686,20 (Trinta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 126/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.536.863/0001-55, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sr.ª Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 605.248.573-69. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. Valor DO CONTRATO: R$ 46.162,50 (Quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.ERICA RAQUEL DINIZ CARVALHO, Secretaria Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. Valor DO CONTRATO: R$ 46.162,50 (Quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretário Municipal de Admistração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.009.188/0001-18, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. Valor DO CONTRATO: R$ 97.075,00 (Noventa e sete mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, CPF nº 044.842.323-59. Valor DO CONTRATO: R$ 165.950,00 (Cento e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. RAIMU N DA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 130/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA por intermédio da da Secretaria Municipal de