DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos formais, informais e Fornecedores Individuais), deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de Venda, a partir da data de publicação deste ato, no protocolo do Setor de Licitação, sito à Rua: Gabriel Leite, n°. 45, Centro, CEP: 36.390-000 em Itutinga. Havendo interessados fica designado que no dia 26/07/2023, as 09:00 horas, na Sala de Licitação se dará a abertura dos envelopes e divulgação dos resultados. Os interessados poderão obter gratuitamente a integra do Edital em Licitação 2023, pessoalmente, no endereço acima descrito, e pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta- feira. Itutinga/MG, 3 de julho de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 Extrato de Homologação - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Processo seletivo Público simplificado, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Funcação De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Superior Do Norte De Minas - FADENOR, inscrita no CNPJ 01.440.615/0001-00, de Montes Claros/MG; O Prefeito Municipal no exercício de suas funções, Homologa o resultado final do concurso público, regido pelo Edital 001/2023, referente aos cargos listados conforme classificação, disponível no Site cotec.fadenor.com.br e fixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, conforme artigo 83 § II da Lei Orgânica Municipal de Jaíba: Data da Homologação: 04/07/2023; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 119/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CM Hospitalar S.A./R$ 459.175,20; Farmácia e Drogaria União Ltda/R$ 3.647,76; Guedes e Paixão Ltda/R$ 16.096,00; Neo Hospitalar Ltda/R$ 13.053,47; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 2.080,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 255,48 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município. Janaúba-MG, 4 de Julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº 151/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de julho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 151/2023, na modalidade pregão presencial n° 30/2023, cujo objeto é a aquisição de bombas, painéis e acessórios visando atender as necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de água, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação n°: 119/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023 Contratante: Município De Janaúba-MG Contratadas/Valores totais: CM Hospitalar S.A./R$ 459.175,20; Farmácia e Drogaria União Ltda/R$ 3.647,76; Guedes e Paixão Ltda/R$ 16.096,00; Neo Hospitalar Ltda/R$ 13.053,47; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 2.080,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 255,48 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à populaçãodestemunicípio Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação n°: 62/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Supermercado Brito Aguiar Ltda./ R$ 205.308,50 Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PRC LICITATÓRIO Nº 040/2023 RETIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, torna público a todos a RETIFICAÇÃO DO PRC LICITATÓRIO Nº 040/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO, ZERO KM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos oriundos através da Resolução SES/MG Nº 7.750, 01 de outubro de 2021; Resolução SES MG 8.719 de 02 de maio de 2023 e Emenda Parlamentar Especial, na qual, após pedido de impugnação, fora constatado inconformidades no edital. DESTA FORMA, APÓS CORREÇÕES, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA, SENDO O INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 05/07/2023, às 08:59h do dia 18/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 18/07/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - MAI O R ES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 3744-1409 / 99876-7379 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai-MG, 4 de julho de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Pregão Presencial 043/2023. PRC 055/2023 - Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADA: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme solicitação. Valor Global: R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 43/2023 PRC 055/2023 O Prefeito Municipal de Joanésia/MG, Torna Público que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação das empresas BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora no item 002 (retroescavadeira) do certame pelo preço global de R$ 498.000,00 e PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora no item 001 (tratores agrícolas) pelo preço global de R$ 600.000,00, objetivando a Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Determino, ainda, a adoção de medidas cabíveis para contratação do objeto no interesse da administração. Joanésia/MG, 22 de Junho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 Pregão Presencial 043/2023. PRC 055/2023 - Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme solicitação. Valor Global: R$ 498.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODELO: ADESÃO Nº 5/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N 061/2023. Adesão ao Pregão Presencial nº 022/2022. O Prefeito Municipal de Joanésia - MG, torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa Primos Car Centro Automotivo Ltda, CNPJ 09.470.726/0001-62 pelo valor global estimativo de R$ 391.080,00 cujo objeto é a aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal, conforme proposta apresentada extraída da Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes através de processo de adesão junto a Prefeitura Municipal de Bugre. Joanésia/MG, 12 de junho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 066/2023. O Prefeito Municipal de Joanésia - MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa Robério Júnior Silva Duarte - MEI, CNPJ 34.748.290/0001-78 pelo preço global de R$ 43.971,78, objetivando a aquisição de vidros em geral para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, para gozo das prerrogativas legais. O prazo para a contratação será pelo período de 12 meses a contar da homologação. Joanésia/MG, 13 de junho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 070/2023. O Prefeito Municipal de Joanésia - MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa Park Parts Tratorpeças Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 01.822.884/0001-22 pelo preço global de R$ 15.873,12, objetivando a aquisição de acessórios agrícolas e de terraplenagem para manutenção das atividades das secretarias municipais, para gozo das prerrogativas legais. O prazo para a contratação será pelo período de 12 meses a contar da homologação. Joanésia/MG 27 de junho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 059/2023. O Prefeito Municipal de Joanésia - MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da locadora Terezinha Lage de Magalhães CPF 437.403.916-34 pelo preço mensal de R$ 1.758,00, objetivando a locação de imóvel cuja necessidade de instalação condiciona sua escolha para instalação e realização das ações do NASF em atendimento as ações individuais e coletivas do programa, para gozo das prerrogativas legais. Joanésia/MG, 31 de maio de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2023. O Prefeito Municipal de Joanésia - MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da locadora Terezinha Lage de Magalhães CPF 437.403.916-34 pelo preço mensal de R$ 1.958,00, objetivando a locação de imóvel cuja necessidade de instalação condiciona sua escolha para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração no acolhimento de suas demandas (2º pavimento), para gozo das prerrogativas legais. Joanésia/MG, 31 de maio de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS