DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da CPL do município de João Pinheiro - MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresas: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli - Lote 02 com valor de R$ 1.390.013,19 (um milhão trezentos e noventa mil, treze reais e dezenove centavos), Lote 04 R$ 1.175.024,16 (um milhão cento e setenta e cinco mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos) e Única Pavimentação Ltda - EPP - Lote 01 R$ 658.784,93 (seiscentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) e Lote 03 R$ 1.510.986,53 (um milhão quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos). João Pinheiro - MG, 4 de julho de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório 000088/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Processo licitatório de kits de para o Programa Saúde com Agente, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 4 de julho de 2023. NELSON MELO DA COSTA, CPF 045.240.836-93 Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. n° 027/2023 TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médici no município de Lagoa dos Patos/MG. CTR 029/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Everaldo Rodrigues Pereira, RG nº MG-12.662.827, CPF 047.386.776-16 p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54- valor total de R$ 54.357,10 (Cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Ass: 26/06/2023 - Vigência: 6 meses (26/12/2023). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. CTR 030/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Everaldo Rodrigues Pereira, RG nº MG-12.662.827, CPF 047.386.776-16 p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54- valor total de R$ 237.973,55 (Duzentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Ass: 26/06/2023 - Vigência: 6 meses (26/12/2023). TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. n° 030/2023 TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG - contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. CTR 031/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. André Nunes Figueiredo, CPF 078.774.876-57 p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 - valor total de R$ 399.130,24 (Trezentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos). Ass: 27/06/2023 - Vigência: 6 meses (27/12/2023). Lagoa dos Patos-MG, 27 de junho de 2023 HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 029/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 Município de Lagoa Santa/MG e Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda - CNPJ: 07.432.517/0001-07. Finalidade: acréscimo de 25% do quantitativo mensal dos itens 01, 02, 03 e 04, equivalente a 12,44% do valor global do contrato reajustado, bem como alteração da cláusula 2.1. do Contrato, em conformidade com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Homologação no dia 04/07/2023, Tomada de Preço 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 04/07/2023, a Tomada de Preço 003/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços, pelo regime de empreitada global, para obra de recomposição asfáltica na Rua Ruy Barbosa, com recurso da União Fe d e r a l , através do Ministério do Desenvolvimento Regional representado ela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, conforme contrato de repasse nº 923228/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06. Assim sendo adjudico e homologo em nome da vencedora: ROBERT VILAS BOAS SILVA Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 137/2022 - Processo Licitatório nº 086/2022 - Tomada de Preço nº 015/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 137/2022, até 18 de novembro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 137/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Lecio Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME. Vigência: 18/11/2023. Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 137/2022 - Processo Licitatório nº 086/2022 - Tomada de Preço nº 015/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 137/2022, até 18 de novembro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 137/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Lecio Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME. Vigência: 18/11/2023. Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 135/2022 - Processo Licitatório nº 085/2022 - Tomada de Preço nº 014/2022, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 135/2022, até 13 de novembro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 135/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Prestadora de Serviços Alvarenga Pinheiro Ltda. Vigência: 13/11/2023. Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC nº 345/2023 Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para instalação de rastreador com identificação do motorista, com o aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: ENGESP - ENGENHARIA EM SISTEMA DE PROTEÇAO LTDA./CNPJ: 15.455.419/0001-05/Valor Total: R$ 1.750,00. Recursos: ESTS U S / S I A FA E , ESTSUS/COFAPE, ESTSUS/CAPS, ESTSUS/OUTROS, ESTSUS/VIGEST Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 29/06/2023. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PRC nº 345/2023 Objeto Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para instalação de rastreador com identificação do motorista, com o aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Contrato nº 198/2023 - ENGESP - ENGENHARIA EM SISTEMA DE PROTEÇAO LTDA./CNPJ: 15.455.419/0001-05/Valor Total: R$ 1.750,00. Vigência: período de 12 meses. Data da Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Locação de estrutura para realização de eventos no município de Manga", no dia 18/07/23 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477-Centro-CEP 39.460-000 Manga. Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 4 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 100/2023. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de veículo 0 km para atender as atividades do Conselho Tutelar. Data: 18/07/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 4 de julho de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro