DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500219 219 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO COM CARROCERIA). O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 18/07/2023, às 07h00m, através da plataforma "LICITARDIGITAL" pelo LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284- 1488 ou [email protected] Mathias Lobato/MG, 4 de julho de 2023 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de julho de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 4 de julho de 2023. SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 02/2022. 3º T.A ao Contrato: 51/2022: Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Execução de Obra de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica (Trecho 02 / CICLOVIA), a Serem Pagos com Recurso Próprio do Município, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,99387% no Contrato n° 51/2022, devido alteração de quantidades e valor dos itens da planilha referente ao Contrato, conforme memória de cálculo apresentada, o valor do acréscimo é de R$ 85.404,00. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 12/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 46/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 46/2023 Forma: Presencial- PROCESSO Nº 77/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 77/2023, modalidade Pregão SRP nº 46/2023- Tipo: menor preço, Critério de Julgamento: por lote, em favor da Empresa: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda. Data: 29/06/2023. Monte Carmelo, 29 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 46/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 46/2023 Forma: Presencial- PROCESSO Nº 77/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 77/2023, modalidade Pregão SRP nº 46/2023 - Tipo: menor preço. Critério de Julgamento: por lote. Empresa Habilitada: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda. Data: 23/06/2023. Monte Carmelo, 23 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 46/2023, Forma: Presencial. PROCESSO Nº 77/2023. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.831.425/0001-45. Ata RP n° 140/2023. Valor Global: R$ 6.499.936,80. Data: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 053/2023, PRC 124/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículos - motocicletas para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 19/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna público o edital de Chamamento Público nº 009/2023 para credenciamento de profissionais especializados no comércio de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, interessados em comercializar dentro das dependências do ginásio poliesportivo Ana Lopes, ginásio poliesportivo Tancredo Neves, ginásio Poliesportivo Darcy Ribeiro localizado na praça de esportes, estádio Juvêncio Augusto Soares, estádio Rubens Durães Peres e Campo de Futebol Canelas no Município de Montes Claros/MG. Os pedidos de credenciamento poderão ser realizados, a partir das 9h (horas) do dia 07 de julho de 2023 até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Edital. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/51 Contato pelo e-mail: [email protected] Montes Claros, 4 de julho de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Extrato Nº 155-2023 Processo N° 057/2023 - Pregão Eletrônico Nº 027/2023 Aquisição de bens permanentes, para implementação de cooperativas de recicláveis, biscoitaria e fábrica de tempero, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. - Processo Homologado em: 31/05/2023. Vencedores: Micro Service Eletrônicos EIRELI - R$ 200.722,00 Daniela Rodrigues dos Santos - R$ 15.664,00 Irmãos Moraes intermediação de Negócio LTDA - R$ 110.770,00 Montes Claros (MG), 4 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022 Extrato Nº 157-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 664/2022 - Pregão Eletrônico Nº 359/2022 Aquisição de computadores desktop e notbooks, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Revogado. Montes Claros (MG), 4 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVOS 376 2023 Processo: Nº 0190/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 049/2022 Objeto: Repasse de recurso federal da rede cegonha, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme programação pactuada e integrada - ppi, portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2011 e plano de trabalho. Contrato: nº P0190/22-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de r$ 104.487,82 (cento e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). tal valor representa 8,33% (oito, trinta e três por cento) de acréscimo. tal valor será financiado com o recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4053; elemento: 333041; ficha: 5586; recurso federal: 1600. Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 29 de junho de 2023 Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0129/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 034/2022 Objeto: Repasse de recurso federal referente ao incentivo do programa de certificação de hospitais de ensino (he), destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes, conforme programação pactuada e integrada (ppi assistencial), portaria interministerial do ministério da saúde n° 285 de 24 de março de 2015 e plano de trabalho. Contrato: nº P0129/22-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Segundo Termo de Aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$466.972,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Tal valor corresponde 25 %do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 2.801.835,54 (dois milhões, oitocentos e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0065.4018; elemento: 3.3.30.41; ficha: 5573; recurso federal: 1600. Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 29 de junho de 2023 Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0258/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 070/2022 Objeto: Repasse de recurso federal para manutenção do núcleo hospitalar de epidemiologia - nhe do bloco de custeio do piso fixo de vigilância em saúde (pfvs - portaria nº 2.663 de 09 de outubro de 2019), destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme portaria n° 48 de 2 de janeiro de 2015 e plano de trabalho. Contrato: nº P0258/22-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Segundo Termo de Aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tal valor corresponde 25 %do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária:02.12.02.10.305.0069.4056; elemento: 3.3.30.41; ficha: 6592; recurso federal: 1600. Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 29 de junho de 2023 Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0188/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 047/2022 Objeto: repasse de recurso federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme programação pactuada e integrada - ppi, portaria n° 2.395 de 11 de outubro do ministério da saúde e plano de trabalho. Contrato: nº P0188/22-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$52.770,24 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Tal valor corresponde a 8,33% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$844.323,84 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) e será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0066.4024; elemento: 3.3.30.41; ficha: 6054; recurso federal: 1600. Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 29 de junho de 2023 Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo Licitatório Nº 192/2023, Pregão Presencial nº. 063/2023, Registro de Preço n° 069/2023, aberto para aquisição de veículos leves, ambulância e veiculo de 11 lugares, ambos zero quilômetros, Resolução SES n° 8.686 de 02 de maio de 2023, Emenda Parlamentar n° 11.762.976/0001-08, Emenda Parlamentar n° 11762.97000/1220-06, conforme detalhado no anexo IV, parte integrante deste edital. Onde-se-lê: Pregão Presencial n° 063/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico n° 015/2023. A data de abertura das propostas - sessão pública, designada para o dia no dia 17/07/2023, às 09h00min na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL