DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500220 220 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: Aquisição de materiais de construção/reformas e diversos, como laje pré-fabricada, manilha, calha, areia, bloco de concreto, saibro, outros, por meio do sistema de registro de preços. Fica adiada a sessão de licitação para o dia 07/07/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 4 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, Pregão eletrônico para Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, rodas e óleos lubrificantes para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas. Abertura 19 de julho de 2023 as 09:00hs. Edital: www.nazareno.mg.gov.br Em 5 de julho de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, Pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças do Serviço Google Workspace Business Starter para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazareno-MG. Abertura 17 de julho de 2023 as 13h:30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br Em 5 de julho de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG TORNA PÚBLICA A ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 363.341/23, FIRMADO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.(BDMG), QUE TEM COMO OBJETO: Investimentos - Operação de crédito, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2023. Vigência contratual: 2 (dois) anos. Data de assinatura: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 064/2023, DISPENSA Nº 032/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - aquisição de peças para manutenção da escavadeira hidráulica lotada na secretaria de agricultura desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor de R$ 1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais). Pai Pedro/MG, 11 de abril de 2023 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 071/2023, DISPENSA Nº 036/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção da escavadeira hidráulica lotada na secretaria de agricultura desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor de R$ 6.838,49 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). Pai Pedro/MG, 3 de maio de 2023 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 074/2023, DISPENSA Nº 038/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - aquisição de peças diversas para manutenção dos veículos RVI4I27, RVI4I46 e RUI6A48 pertencentes a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA, CNPJ nº 19.122.936/0001-13, valor de R$ 3.618,42 (três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Pai Pedro/MG, 23 de maio de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em gestão de saúde, para prestação de serviços de operacionalização e monitoramento de ações e serviços de saúde nesta municipalidade. Credenciamento: 17/07/2023 às 08h15min, Abertura 17/07/2023 às 08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 89/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em educação para prestação de serviços de acompanhamento e orientação quanto aos sistemas e programas: CACS-FUNDEB, SIMEC/PAR, SETE e Busca Ativa SELO UNICEF e outras atividades de suporte, com 01 (uma) Visita semanal. Credenciamento: 17/07/2023 às 10h15min, Abertura 17/07/2023 às 10h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG, 4 de julho de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PRC Nº 005/23 - RP 010/2023 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 027/2023 - PRC 005/23 - RP 010/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 4 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 09/2023. Processo de Compras Nº 19/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 31-07-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de Julho de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 247/2022 - Pregão Eletronico nº 141/2022 (SEPLAG) - Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municipios MG. Homologação: 12/12/2022. Empresas: Cimed Industria de Medicamentos Ltda- CNPJ: 02.814.497/0007-00; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ: 36.325.157/0001-34; Comercial Cirurgica Rioclarense ltda- CNPJ: 67.729.178/0002-20; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.031.668/0001-27; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ: 12.927.876/0001-67; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda- CNPJ: 73.856.593/0001-66; Multifarma Comercio e Representacoes Ltda- CNPJ: 21.681.325/0001- 57; Med Center Comercial Ltda - CNPJ 00.874.929/0001-40; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 08.231.734/0001-93; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91; Uniao Quimica Farmaceutica Nacional SA- CNPJ: 60.665.981/0009-75; Medicom Eireli- CNPJ: 22.635.177/0001-05; Alfalagos Ltda - CNPJ: 05.194.502/0001-14; Biohosp Produtos Hospitalares S/A- CNPJ: 18.269.125/0001-87; Global Hospitlar Importação e Comercio Ltda. CNPJ: 12.047.164/0001-53; Cristalia Produtos Quimicos Farm. Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51; Promefarma Representaçoes Comerciais Ltda. CNPJ: 81.706.251/0001-98; BH Farma Comercio Ltda. CNPJ: 42.799.163/0001-26; Início da vigência: 07/03/2022 até 12/12/2023. Pregão Presencial nº 056/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 198/2022 - Pregão Eletronico nº 198/2022 (SEPLAG) - Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municipios MG. Homologação: 14/12/2022. Empresas: Biohosp Produtos Hospitalares s/a- CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor: R$ 7.130,00. Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91. Início da vigência: 14/12/2022 até 24/03/2023. Pregão Presencial nº 104/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 041/2022 - Pregão Eletronico nº 008/2022 (CISREC) . Homologação: 29/08/2022. Empresas: Mabele Comercio de Veiculos Eireli- CNPJ: 35.457.127/0001-19. Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91- Início da vigência: 29/08/2022 até 29/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 074/2022. 02º Termo aditivo ao contrato nº 111/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste de Valores. Valor do aditivo: R$ 33.323,93. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 233.936,07. Data do aditivo: 02/06/2023. Pregão Eletrônico nº 067/2021. 01º Termo aditivo ao contrato nº 008/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e West Parts Pecas e Lubrificantes EIRELI. Objeto: acréscimo de quantidade de itens. Valor do aditivo: R$ 2.900,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 15.181,00. Data do aditivo: 14/06/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. 03º Termo aditivo ao contrato nº 234/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, Objeto: acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 7.212,06. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 231.276,06. Data do aditivo: 15/06/2023. Concorrência nº 001/2016. 20º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 21/06/2023 a 15/04/2024. Data do aditivo: 20/06/2023. Pregão Eletrônico nº 074/2022. 01º Termo aditivo ao contrato nº 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: Reajuste de Valores. Valor do aditivo: R$ 27.574,28. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 810.846,26. Data do aditivo: 05/06/2023. Concorrência nº 001/2022. 03º Termo aditivo ao contrato nº 001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/07/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 30/06/2023. Pregão Eletrônico nº 054/2023. 01º Termo aditivo ao contrato nº 160/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Equipe de Brigadistas JPR LTDA . Objeto: Reajuste de Valores acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 1.450,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 101.210,00. Data do aditivo: 30/06/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023 O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 561/567, Despacho de Conformidade às fls. 569/571, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 075/2023, na modalidade Concorrência nº. 002/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Anexo Tutuka Chapeuzinho Vermelho, à empresa: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 38.013.938/0001-19 no valor de R$2.637.242,61 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). 29 de junho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação