DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 086/2023 O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 446/452, Despacho de Conformidade às fls. 454/456, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 086/2023, na modalidade Concorrência nº. 005/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI SÃO LUIZ DE MONFORT à empresa: CATEDRAL ENGENHARIA, CNPJ: 31.620.497/0001-74 no valor de R$3.676.873,87 (três milhões seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Em 29 de junho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROC. ADM. Nº 180/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e prestação de serviços de manutenção e retiradas nas já existentes, calhas, rufos e condutores para atender a Prefeitura Municipal de Passos/MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia 18/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Órgão Participante de Ata de Registro de Preços do CIMAMS - Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação do Consorcio SPA Transportes / CNPJ Nº 40.857.557/0001-68; p/ Prestação de Serviços de monitor. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 071/22 - P.E. 022/22-SRP - ARP nº 002/23 - CIMAMS. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multif. da Área Mineira da Sudene - CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001- 08, procederá a ADESÃO das ARP's Nº 026/2022 e 027/2022 p/ contratação das empresas Projeminas Comercio e Servicos LTDA / CNPJ nº 25.372.472/0001-04 e Sthelar Promocoes e Eventos LTDA / CNPJ nº 12.404.875/0001-38; p/ locação de estrutura de eventos para realização da Tradicional Festa de Agosto de Patis-MG. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 030/2022 - P.E. 011/2022-SRP. Patis/MG, 4 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório 057/2023, Pregão Presencial n.º 006/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheiro visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP e Microempreendedor individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 17 de julho as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 4 de julho de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público a Reabertura do Processo Licitatório nº: 000059/2023, Tomada de Preços nº: 000006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Entrega dos Envelopes: 20/07/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.. Perdigão/MG, 4 de julho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público o resultado deserto do Processo Licitatório nº: 000059/2023, Tomada de Preços nº: 000006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 30 de junho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes de propostas do Processo Licitatório nº 058/2023 Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras para construção de praças no município de Pirapora/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06/07/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121. Pirapora/MG, 4 de julho de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 P. nº 036/23, PP nº 12/23. Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite especial e fraldas geriátricas. Sessão: 18/07/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 4 de julho de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP Objeto: Constitui objeto do presente termo de referência a aquisição de perfil, tipo U, com elemento enrijecido, fabricado em aço carbono SAE 1020, em conformidade com as especificações técnicas deste Termo Referência". A sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 4 de julho de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Prorrogação contrato Nº 146/2021. Objeto: "Prestação de serviços técnicos de gestão e fomento a Políticas Públicas". Contratada: Caixa Econômica Federal. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 22/07/2024. Data assinatura: 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 028/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, LÂMINAS, ARRUELAS, CAPA DE DENTE, DENTE DA CONCHA, PARAFUSO, PINO E PORCA, A SEREM ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 05/07/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 06/07/2023 as 08:59. Início da sessão dia 18/07/2023 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 4 de julho de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360º para filmagens em eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, o licitante: INDUSTRIA GRAFICA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.656.171/0001-43, com o valor total de R$ 364.737,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01, com o valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 4 de julho de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 174/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Consultoria em Meio Ambiente para Auxilio a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dia 17/07/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro