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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 222

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500222 222 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 172/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal Diário com Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, de Extratos de Editais de Licitação, Contratos e Outros Materiais Pertinentes ao Processo Licitatório. Abertura dia 17/07/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 177/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Mecânicos. Abertura dia 18/07/2023 às 08:30hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 069/2023, na modalidade Pregão n.º 019/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa (s) especializadas (s) em locação de palco, camarim, sonorização, iluminação, telão de vídeo, geradores, placas de fechamento, grades de proteção e portal para Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos dias 21, 22 e 23 de Julho de 2023, conforme Plano de Trabalho nº 001246/2023, devidamente registrado no SIGCON, Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18 de Julho de 2023, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 4 de Julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pref. M. de São Félix De Minas/MG, comunica a reabertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 32/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 13/07/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 03/07/2023 à 13/07/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106/[email protected]. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 237. ONDE SE LÊ: A abertura será dia 13/07/2023, às 09h00m. LEIA-SE: A abertura será dia 18/07/2023, às 09h00m. São Félix de Minas/MG, 4 de julho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 058/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde, para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de oftalmologia para cirurgias de catarata, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATADA: Contrato nº 145/2023: Gaesa Serviços de Saúde Ltda - Valor Global: R$ 245.994,00. CONTRAT A N T E : Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 20/06/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Construção do Gramado Sintético no Campo de Futebol do Bairro Sagrada Família em São Francisco/MG. Vencedor: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comercio Ltda pelo valor Global de R$ 445.739,97 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). São Francisco/MG, 4 de julho de 2023. JARDSON DOS SANTOS GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023 e 082/2023 do Processo Licitatório nº 058/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura aquisição de papéis em geral para os serviços das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Empresas vencedoras: SAFIRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.836.267/0001-51 vlr. total R$ 307.450,00, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 33.990,00. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023, Registro de Preços n° 019/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio conforme especificações descritas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de julho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 4 de julho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 058/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura aquisição de papéis em geral para os serviços das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Empresas vencedoras: SAFIRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.836.267/0001-51 vlr. total R$ 307.450,00, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 33.990,00. Adjudicado em 28 de junho de 2023. Homologado em 03 de julho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 4 de julho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISOS DE ICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 46/2023 Data da Entrega: 25 de julho de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 25 de julho de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma da unidade de saúde Rosalino Gomes de Oliveira do município de São João das Missões-MG. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 48/2023 Data da Entrega: 21 de julho de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 21 de julho de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de obra de a implantação de reservatórios para captação de águas pluviais com sistema de armazenamento e distribuição de água, neste município de São João das Missões, de acordo com o convênio com a SEMAD nº 1371001555/2022. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 4 de julho de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 49/2023, Pregão Eletrônico nº 28/2023, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de escritório para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e qualidades descritas no anexo I (termo de referência). Recebimento das propostas até: 20/07/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/07/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 68/2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas até: 24/07/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/07/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira