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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 223

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500223 223 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 035/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Fisioterápicos, necessários para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto às suas unidades, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 20/07/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br AMANDA OLIVEIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE ADITAMENTOS DO CONTRATO 078/2021 - PROC. 067/2021 - CONCORRÊNCIA 002/2021 6º Termo de aditamento - Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001- 17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 30.152.520/0001-80. Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência compreendido pelo período entre 1º/07/2023 a 31/08/2023. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato 078/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG torna público RETIFICAÇÃO A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 01 2023 - RETIFICA-SE a data da disputa: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 04/07/2023 às 08:00 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 07/07/2023 às 8:00h - DATA E HORA DA DISPUTA: 07/07/2023 de 08 às 14:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.licitanet.com.br/). Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial www.licitanet.com.br . Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (31) 3577 6531, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 4 de julho de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2023, T.P nº 001/2023. P.L nº 038/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas do bairro Boa Sorte - Senador Cortes. CONV. P+B nº 918544/2021. Contratada: A. Assunção & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 05.656.618/0001-28. Assinado em 23/06/2023, prorrogado até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL 048/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF de diversas vias do Mun. de Setubinha/MG. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura envelopes: 20/07/23 às 09:00hs. Demais informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, ou pelo tel (33) 3514-9213 ou e-mail [email protected],gov.br Setubinha, 28 de março de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Modalidade: tomada de preços nº. 06/2023 do tipo "menor preço" - processo licitatório nº: 86/2023 - edital nº 55/2023. A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de Ampliação do Módulo de Educação Infantil (Creche) no Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital. Entrega dos 02 (dois) envelopes: até às 13:00 (treze horas) do dia 20/07/2023. Abertura dos envelopes: às 13:00 (treze horas) do dia 20/07/2023. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede provisória da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na Rua Manoel Guimarães, s/nº - Centro - Soledade de Minas-MG, e poderá ser retirado as dúvidas através dos telefones: (35) 99258-1257 - (35) 99271-0696, e o edital ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, 30 de junho de 2023. PAULA VIEIRA GAMA JORGE MENDES Presidente da CPL LÚCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Registro de Preços nº 015/2023, Processo Administrativo nº 053/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, e ainda para compor o cardápio da alimentação diária dos idosos do Serviço de Acolhimento Sodalício Tio Questor, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresas vencedoras: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, vencedora dos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 19, no valor total de R$117.004,30 (cento e dezessete mil, quatro reais e trinta centavos), SMH REPRESENTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, vencedora dos itens 20, 21 e 22, no valor de R$ 53.518,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais), CICLO ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 15 e 16, no valor total de R$ 510.208,20 (quinhentos e dez mil, duzentos e oito reais e vinte centavos. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 4 de julho de 2023. CLAUDILÉA PEDROSO DE OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 008/2023, Processo Administrativo nº 057/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de construção de creche no bairro Timotinho, que será realizada por recursos do FUNDEB e próprio. Empresa vencedora: Século Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 1.327.569,99 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Timóteo, 4 de julho de 2023. JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público que, a partir do dia 05/07/2023 às 12:00h, até dia 17/07/2023 às 08:59h, estará recebendo propostas, objetivando registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos zero km, para atender a demanda das Secretaria Municipais do Município de Três Marias, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: www.licitanet.com.br. Início da sessão dia 17/07/2023 ás 09h00min. Edital está disponível no site: www.licitanet.com.br /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 4 de julho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 153/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 025/2022 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 11.250 m², localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 569/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 12/09/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório n.º 149/2023 - Tomada de Preços n.º 008/2023 O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 31 de Julho de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para reforma e adaptações na antiga unidade básica de saúde (UBS) do Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 4 de Julho de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo licitatório exclusivo às M.E./E.P.P./Equiparados Objeto: Aquisição de equipamentos para fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08h do dia 06/07/2023 às 09h59min do dia 20/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 10h do dia 20/07/2023.Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 20/07/2023.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$8.032,56.Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 06/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 3 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretário Municipal de Saúde