DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500224 224 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório Possui itens exclusivos e item com reserva de cota às M.E./E.P.P./Equiparados e destinados à ampla concorrência Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 07/07/2023 às 08h59min do dia 21/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 21/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 21/07/2023. Valor estimado da licitação - R$ 3.677.651,90. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 44/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 07/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 4 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (Braço Hidráulico Dianteiro com Concha, Carreta Agrícola do tipo Vagão Forrageiro Basculante e outros).VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 439.977,01. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/07/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 213/2023 O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada, destinadas ao atendimento do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE realizada pelo Governo Federal junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de VAZANTE/MG, conforme especificações em anexo, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 13/07/2023 as 09 horas. Data e horário do início da disputa: dia 13/07/2023 às 09h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. ou e- mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 30 de junho de 2023. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação Torna público que fará realizar no dia 18 de julho de 2023, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa habilitada em serviços técnicos especializados de consultoria para revisão de Planta Genérica de Valores - PGV e atualização de Base Cadastral de Imóveis do Município de Veríssimo. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO 130/2023 - DISPENSA 021/2023 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo as empresas BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$394,00, BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 48.560,00, VIVA FARMACEUTICA S/A, no valor de R$70.051,68, ALFALAGOS LTDA, no valor de R$ 14.404,60, e CENTRAL FARMA, no valor de R$ 109.900,00, visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2023 com a empresa Strada Veículos e Peças Ltda, aquisição de um veículo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022, Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Processo Licitatório nº 062/2022 da CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Des. Ambiental Sustentável do Norte de Minas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através da Emenda Parlamentar nº 11.675.445/0001-22010, valor total: R$ 206.000,00. Vigência: 05/07/2023 à 31/12/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Registro de Preços nº 004/2023, derivado do processo licitatório 021/2023, licitação compartilhada nº 001/2023 publicado no dou dia 26/06/2023- pág. 229 - nº 119 -o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA torna público aos interessados a suspensão temporária, por tempo indefinido, do pregão presencial nº 006/2023, registro de preços nº 004/2023, derivado do processo licitatório 021/2023, licitação compartilhada nº 001/2023, todos do CIMPLA, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de (1) materiais e insumos médicos hospitalares, saneantes, bem como equipamentos e móveis hospitalares constantes da tabela da revista SIMPRO hospitalar (atualizada na data da sessão de pregão), e (2) medicamentos constantes na tabela CMED/ANVISA (atualizada na data da sessão de pregão), pelo maior desconto sobre a tabela de referência, de modo a atender às demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal Multifinalitário do planalto de Araxá, conforme as especificações constantes deste edital e de seus anexos. Portanto, ficam revogados os avisos da licitação publicados no diário dos municípios mineiros de 24/06/2023, no doe de 26/06/2023 e no dou de 26/06/2023, ficando cancelada a sessão presencial de pregão prevista para o dia 6 de julho de 2023. Nova data será remarcada em momento oportuno. A nova data da seção pública será informada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Araxá, 4 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV Proc. 16/2023. Registrode Preços nº06/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos em saúde e medicamentos para atender as necessidades internas do CISMIV. Total de itens licitados: 68. Edital disponível a partir de 05/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 4 de julho de 2023. ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme especificações do Edital e seus anexos. Envio da proposta eletrônica: Até às 07h59min do dia 19/07/2023. Abertura do Pregão Eletrônico: 08h00min do dia 19/07/2023. Consulta ao Edital e divulgação de informações: No site www.consmepi.mg.gov.br; via telefone: (31) 3852-1541 - ramal 01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Valor estimado global de contratação: R$ 6.546.033,52 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Edital Pregão Eletrônico nº 004/2023 - CONSMEPI. E no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone: (31) 3852-1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. João Monlevade-MG, 4 de julho de 2023 ANA LUIZA NUNES MARTINS DA COSTA OTONI Pregoeira