DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar na clausula primeira e clausula terceira do contrato nº 01.007/2023, datado de 27 de janeiro de 2023, para suprimir dos itens 02 e 03, o valor total de R$ 259.750,00, sobre o saldo corrigido do contrato de R$ 2.596.425,00, passando o contrato ao valor de R$ 2.336.675,00, visando a manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato, conforme tabela abaixo: Item 02 - Diesel B S-10, Valor do Último Aditivo: R$ 5,99; Valor após supressão: R$ 5,09. Item 03 - Óleo Diesel Comum, Valor Último Aditivo: R$ 5,89; Valor após supressão: R$ 5,09. Valor total: R$ 1.514.275,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação serão incluídos os seguintes recursos: Convenio nº A055/2023 Governo do Estado da Paraíba (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO); 3390.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: clausula décima quarta do contrato, art. 58 c/c 65, inciso I, alínea "b" § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL no município de Teixeira, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocado a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82, com total de R$: 776.035,22 (Setecentos e setenta e seis mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93 fica convocado a empresa para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de julho de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.093/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.093/2023 do dia 02 de maio de 2023, para acrescer na proposta de preços da obra de pavimentação da Rua Ananias de Oliveira Lira, o valor R$ 24.218,91, correspondente aproximadamente o percentual de 24,53% do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 122.944,09, referente a reprogramação de itens da planilha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda, firmar o presente instrumento de aditamento, que se regerá, no que couber, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. DATA ASSINATURA: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "FORRO DE FARRA", para abrilhantar as Festividades Juninas no Município de Natuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2044 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 2001 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00105/2023 - 22.06.23 - NORDESTE EVENTOS LTDA - R$ 12.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços técnicos especializados em cursos de idiomas (inglês e espanhol) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.050 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1002 2018 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00091/2023 - 31.05.23 - CENTRO DE IDIOMAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - R$ 49.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Locação (por hora) de escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinada à escavação de piçarra para manutenção das estradas vicinais do Município de Natuba. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 30 de Dezembro de 1899, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 4 de Julho de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública denominado "FORRO DE FARRA", para abrilhantar as Festividades Juninas no Município de Natuba - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NORDESTE EVENTOS LTDA - R$ 12.000,00. Natuba - PB, 22 de Junho de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2023, que objetiva: Prestação de Serviços técnicos especializados em cursos de idiomas (inglês e espanhol) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba, conforme especificações do Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE IDIOMAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - R$ 49.000,00. Natuba - PB, 31 de Maio de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. PMA 040/2023 ID 3446 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 058/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 014/2023CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, com sede administrativa à Rua XV de Novembro, n.º 150, Antonina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Paulo Vieira Azim, CONTRATADA: Empresa INSTITUTO CIDADES DE PESQUISA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.243.705/0001-03, com sede a AV. Candido de Abreu, nº 381 - Centro Cívico, CEP: 80.530-000 - Curitiba - PR, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Tatsuo Anciutti Yutani.OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de pesquisas de opinião pública visando levantamento e monitorar dados técnicos sobre a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Antonina. VALOR: R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses após assinatura do contrato.Dotacao Orcamentaria: 13.001.04.122.0002.2316.3.3.90.39.00.00 - Fonte 01000 02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00.00 - Fonte 01000fundamentação Legal: Inciso Ii do Art. 75 da Lei 14.133/2021 Assinaturas: José Paulo Vieira Azim, Prefeito Municipal, Pela Contratante e Gustavo Tatsuo Anciutti Yutani Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/21 a contratação de empresa para realização de capacitação sobre escuta especializada aos servidores atuantes na rede de atendimento às crianças e adolescentes, que envolvem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 4 de julho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha, em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 20 de julho de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 4 de julho de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Concorrência nº: 005/2023 - Processo Administrativo Nº 79/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviço de serralheria, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis de propriedade do Município de Arapongas, de imóveis cedidos ao Município ou de imóveis alugados em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VALDIR PIRACCINI - CNPJ nº 11.047.983/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/2023. Valor Total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 04 de julho de 2023 e se encerra em 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PMB-SRP O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 24/08/2023 às 08h30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE INSUMOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 " F R AC A S S A D O " . A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 04 de julho de 2023. Bandeirantes, 3 de julho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo Nº 101/2023. Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 19 de Julho de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da Merenda Escolar das escolas que compõe a Rede Municipal de Ensino de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão-PR, 3 de julho 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito