DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira 08 244 1002 2051 Bloco da Proteção Social Básica - PBF/SCFV 13 695 2002 2022 Promoção de Eventos Sociais e Culturais Promover e apoiar as festas de São João, Festa de Nossa Senhora Santana, Santo Expedito, Santo Antonio, Emancipação Política e outros eventos tradicionais do município.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00068/2023 - 28.06.23 - CLAUCILANIA GOMES DE MOURA LTDA - R$ 17.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 000307 3390.30 99 Material de Consumo 000320 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 30/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00069/2023 - 30.06.23 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 221.115,09. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, de forma parcelada, para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 000307 3390.30 99 Material de Consumo 000320 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00064/2023 - 28.06.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 160.077,48; CT Nº 00065/2023 - 28.06.23 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 23.581,80; CT Nº 00066/2023 - 28.06.23 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 39.342,72; CT Nº 00067/2023 - 28.06.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 105.281,74 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECER TODOS OS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 27/06/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEC E R TODOS OS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAUCILANIA GOMES DE MOURA LTDA - R$ 17.000,00. Santana de Mangueira - PB, 27 de Junho de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 221.115,09. Santana de Mangueira - PB, 30 de junho de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 62.739,70; Biosul Produtos Diagnosticos Ltda - R$ 9.960,00; Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda - R$ 207,30; Ilma Chaves Pereira 74191209604 - R$ 4.707,00; Marq Tech Comercio E Servicos Ltda - R$ 19.678,63; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 12.185,02. São Bento - PB, 4 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos E Equipamentos Para Garantir O Funcionamento Do Centro De Reabilitação Adeneide Brito Diniz Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 4 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00008/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA - CNPJ: 26.420.889/0001-50; Licitante Habilitado com restrição: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; - licitante apresentou Certidão Federal Vencida (item 8.3.2), como a licitante se enquadra nos termos da LC/123, assim caso seja declarada vencedora será concedida a mesma o prazo para apresentação de certidão válida nos termos da Lei e item 11.13.2. Licitante Inabilitado por não atender as exigências do edital: B2 CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - licitante não atendeu os itens 8.5.2.1 e 8.5.3.1 do edital mediante parecer técnico de engenharia - segundo o parecer o item de embasamento apresentado em atestado não há semelhança nos serviços com o objeto; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - licitante não atendeu os itens 8.5.2.1 e 8.5.3.1 do edital mediante parecer técnico de engenharia - segundo o parecer o item de embasamento apresentado em atestado não há semelhança nos serviços com o objeto; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - licitante não atendeu os itens 8.5.2.1 e 8.5.3.1 do edital mediante parecer técnico de engenharia - segundo o parecer o item de embasamento apresentado em atestado não há semelhança nos serviços com o objeto; M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 47.059.965/0001-13 - licitante não atendeu os itens 8.5.2.1 e 8.5.3.1 do edital mediante parecer técnico de engenharia. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 4 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMIR LOU R E N ÇO DE AMORIM - R$ 38.364,85; SERGIO SOARES DOS SANTOS FOGO, EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS - R$ 14.750,00. São Miguel de Taipu - PB, 4 de Julho de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023, publicado na seção 3, edição 121, página 285, do dia 28 de junho de 2023 no DOU, Onde se lê: "PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.858,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.943,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 138.122,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 626.714,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 38.415,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00" Leia-se:" PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.343,20; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 13.122,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.377,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 55.248,80; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 250.685,60; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 15.366,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 21.959,20; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 14.602,80" PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO CAMPO DE SANTANA MUNICIPIO DE TACIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00105/2022 - Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 cujo OBJETO É: Contratação de Empresa para realização de Exames de Colonoscopia e Endoscopia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Taperoá - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 4 de julho de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Aquisição de lubrificantes, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura do Município de Taperoá - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 18/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 4 de julho de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro