DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Picuí - PB, 3 de julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 3 de Julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 3 de Julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS: 003/2022. ADITIVO Nº 001/2023 - CONTRATO DE REPASSE (CONVÊNIO): 1078098-57 (917665) - GUIMARÃES & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.236.257/0001-17 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo inicial do contrato 019/2022, razão pela qual a vigência passará a ser de: 16 de janeiro de 2023 à 13 de Setembro de 2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Conforme o art. 57, inciso II, § 1º, VI, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS: 004/2022. ADITIVO Nº 001/2023 - CONTRATO DE REPASSE (CONVÊNIO): 1075506-04 (912947) - GUIMARÃES & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.236.257/0001-17 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo inicial do contrato 020/2022, razão pela qual a vigência passará a ser de: 16 de janeiro de 2023 à 13 de Setembro de 2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Conforme o art. 57, inciso II, § 1º, VI, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS: 005/2022. ADITIVO Nº 001/2023 - CONTRATO DE REPASSE (CONVÊNIO): 1076230-41 (911496) - GUIMARÃES & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.236.257/0001-17 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo inicial do contrato 021/2022, razão pela qual a vigência passará a ser de: 16 de janeiro de 2023 à 13 de Setembro de 2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Conforme o art. 57, inciso II, § 1º, VI, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Emendas Especiais: LEI Nº 398 e 399/2023, de 29 de maio de 2023 16. 000 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15.451.2012.1040 Adquirir Caminhão Compactador 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00090/2023 - 30.06.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 575.000,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de veículos leves, pesados e serviços de guincho/reboque; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 159.000,00; CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 53.360,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Pilões/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 575.000,00. Pilões - PB, 28 de junho de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Execução de obra de reprogramação para implantação do sistema de abastecimento d'água do distrito de Tanques (Adutora). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA - Valor: R$ 787.069,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 4 de Julho de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO RESCISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022. CONTRATO Nº 0700/2022. OBJETO: EXecução de Obra Civil Pública de Construção de Creche Padrão Tipo B. CONTRATADA: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI. CNPJ: 33.418.501/0001-41. RAZÕES DO DISTRATO: não cumprimento de cláusulas contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, I c/c 78, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, através de sua presidente, após análise da documentação apresentada julga CREDENCIADAS: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.376.435/0001-00; CLINICA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.414.798/0001-34; CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.198.918/0001-36; ECOCLINICA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.754.285/0001-73; CEMOAN CENTRO MEDICO DR OZIAS ARRUDA NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.456.087/0002-90. NÃO CREDENCIADA: NENHUMA. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 23 de junho de 2023. THALITA LIVIA MELO BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. PROPONENTE: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA, CNPJ: 09.376.435/0001-00, VALOR: R$ 278.060,00. PROPONENTE: CLINICA ROCHA LTDA, CNPJ: 11.414.798/0001-34, VALOR: R$ 188.440,00. PROPONENTE: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA, CNPJ: 07.198.918/0001-36, VALOR: R$ 123.800,00. PROPONENTE: ECOCLINICA LTDA, CNPJ: 57.754.285/0001-73, VALOR: R$ 334.820,00. PROPONENTE: CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA, CNPJ: 17.456.087/0002-90, VALOR: R$ 467.360,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. Pombal, 3 julho de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BOA VISTA, QUEIMADAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 4 de julho de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 18/07/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 4 de julho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro