DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VALIDADE: 60 (Sessenta) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2023 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1083371-10/2022 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Data para cadastro de propostas: 05/07/2023 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 21/07/2023 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 21/07/2023 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 4 de julho de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº 24.550.559/0001-53 Endereço: Rua Aleixo Netto - CEP: 29056100 - UF: ES - Município: Vitória - Telefone: (45) 99919-1410 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, endereço Rua Berta Mette - CEP: 89066530 - UF: SC - Município: Blumenau - Telefone: (47) 3057-3903Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global 20.167,02 (vinte mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 endereço RUA ODON BEZERRA - CEP: 58800130 - UF: PB - Município: Sousa - Telefone: (83) 3522-2850,Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 6.915,17 (seis mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: NILDO FREITAS DANTAS ME - CNPJ N° 01.034.997/0001-63 endereço RUA JUAREZ TAVORA - CEP: 58.840-000 - UF: PB - Município: POMBAL - Telefone: (83) 99637-1010 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 15.885,00 (quinze mil, quatrocentos, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 endereço Rodovia Darly Santos - CEP: 29103300 - UF: ES - Município: Vila Velha - Telefone: (61) 3327-6666 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 68.717,44 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - ME - CNPJ Nº 42.092.696/0001-73 endereço Rua Joselita Reis Brasileiro - CEP: 58410357 - UF: PB - Município: Campina Grande - Telefone: (83) 99643-5615 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 endereço R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS - CEP: 55295200 - UF: PE - Município: Garanhuns - Telefone: (87) 98836-3257 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 27.715,00 (vinte e sete mil e setecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 endereço ROD BR 101 KM 101 - CEP: 58322000 - UF: PB - Município: Conde - Telefone: (81) 99122-4686 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 20.378,00 (vinte mil trezentos e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 29.391.476/0001-82 endereço ROD BR 101 KM 101 - CEP: 58322000 - UF: PB - Município: Conde - Telefone: (81) 99122-4686 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.427.407/0001-16 endereço RUA VEREADOR POSSIDONIO QUEIROGA - CEP: 58805288 - UF: PB - Município: Sousa - Telefone: (83) 3521-2361 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: GO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 44.060.520/0001-65 endereço Avenida Seiscentos - CEP: 29161399 - UF: ES - Município: Serra - Telefone: (49) 99132-9784 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ $ 21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Vencedores: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), BERNARDO DANIEL | Tipo: Ltda/Eireli com o valor global de R$ 25.383,70 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos), CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli com o valor global de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais), FABIO JOSE DE SENA 01035021498 Tipo: ME com o valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais), GO ATACADISTA LTDA | Tipo: EPP/SS |com o valor global de R$ 21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA com o valor global de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAcom o valor global de R$ 20.378,00 (vinte mil trezentos e setenta e oito reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: ME com o valor global de R$ 27.715,00 (vinte e sete mil e setecentos e quinze reais), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | Tipo: ME com o valor global de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com o valor global de R$ 68.717,44 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Nildo | Tipo: ME com o valor global de R$ 15.885,00 (quinze mil, quatrocentos, oitocentos e oitenta e cinco reais). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME com o valor global de R$ 6.915,17 (seis mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA com o valor global de R$ 20.167,02 (vinte mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos) e a empresa WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI com o valor global de R$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais). Resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2023 SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 218/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 28/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84. Valor total: R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/2023 - FMS A Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 2011/2023 - FMS. Processo Administrativo Nº 2027/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/07/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 17/07/2023 às 09h59min, e abertura da fase de lances prevista às 10h00min (horário de Brasília/DF), do dia 17 de julho de 2023, objetivando o registro de preços para a aquisição de insumos para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito de Sistema Único de Saúde - SUS. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 3 de julho de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro