DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 4 de Julho de 2023. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Aquisições de 02 (dois) veículos 0km, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana/PB - Programa Bolsa Família. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00125/2023 - 27.06.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 101.200,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira através do convênio nº 913734/21 para o município de Itabaiana PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. CNPJ:11.239.764/0002-31. Valor: R$ 428.000,00 Itabaiana - PB, 4 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00003/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS E DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E ADJACÊNCIAS PARA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES E VICE E VERSA, CONFORME ITINERARIO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MÚNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba/FUNDEB 30% / Recurso Próprio Educação / Convênio com o Governo do Estado da Paraíba: 20.40. 12.361.1014.2009..540.12.361.1014.2010.12.361.1017.2013.553.12.361.2010.2014.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até 15/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00103/2023 - 15.06.23 - Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 283.281,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS E DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E ADJACÊNCIAS PARA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES E VICE E VERSA, CONFORME ITINERARIO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MÚNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 283.281,20. Itatuba- PB, 16 de Maio de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS E DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E ADJACÊNCIAS PARA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES E VICE E VERSA, CONFORME ITINERARIO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MÚNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 283.281,20. Itatuba- PB, 7 de Junho de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual contratação de serviço de transponde de passageiros por veículo tipo "Van", destinados ao atendimento das demandas municipais inclusive transporte de pacientes. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 31/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Itatuba - PB, 4 de Julho de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.227/2023 CHAVE CGM: J1PI-9ES2-SMHK-9KIO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.039/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 07/08/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS, GROTÃO, JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 05/07/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 4 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato de termo aditivo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEATRO NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. Tomada de Preços nº 00012/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00107/2022 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - vinculada na edição Nº DIARIO OFICIAL DA UNIAO de 18 de Maio de 2023, Pagina 27, onde lê- se: 1º Aditivo lê- se: 2º aditivo. E onde lê- se: prorroga o prazo por mais 12 meses, lê- se: Vigência: 10/10/2023. Lagoa Seca, 4 de julho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Livramento. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 4 de julho de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal - sítio juca; homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 309.649,41. Massaranduba - PB, 4 de julho de 2023 PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal - sítio Juca. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Massaranduba: 02.011-Secretaria De Infraestrutura 02011.15.451.0331.1017 - Implantação E Recup. De Pavimentação 4.4.90.30.00.00 Material De Consumo 749 4.4.90.36.00.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Fisica 749 4.4.90.39.00.00 outros serviços de terceiros-pessoa jurídica 749 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalacoes 749. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 80/2023 - 04.07.23 - Monteiro Engenharia Ltda - R$ 309.649,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.65/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.65/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 5.364.291,04. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 4 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira