DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 10.187.275,90 (dez milhões cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); 2º Lugar, CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001- 60, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 10.380.272,98 (dez milhões trezentos e oitenta mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); Empresa DESCLASSIFICADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.699/0001-70, apresentou PROPOSTA em desconformidade com o subitem 11.2.3 do edital, no valor de R$ 10.635.487,88 (dez milhões seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Campina Grande, 4 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16521/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Qg Comercio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza, Descartaveis E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Embalagens De Quentinha Para A Secretaria De Saúde. Valor Global: R$ 58.968,00. Prazo Contratual: 365 Dias . Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16009/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 . Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcio Quenio Guimarães. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Administrativo da Tomada de Preços nº. 00001/2023, que o mesmo se encontra suspenso devido ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ: 04.672.369/0001-00. Após a publicação contar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contrarrazões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 4 de julho de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40010/2023 Tomada de Preço Nº 017/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Considerando o que a vigência do contrato vai até 30/06/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 05 (cinco) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, de de 30 de junho de 2023 à 30 de novembro de 2023, o contrato de prestação de serviço da Tomada de Preço nº 017/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2023 cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal 'Brasil Sorridente' para o Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/07/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 4 de julho de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO/PMF N° 54/2023 Pregão Presencial 006/2023 Contratada: FAGNER DE SOUZA MORAIS 06635002499 CNPJ 08.454.360/0001-75, Fa g u n d e s , PB. Valor: R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte reais). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 17 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 024/2023 Contrato/PMF n° 075/2023 - Contratada: 3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, Erechim - RS. Valor: R$ 198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais). Contrato/PMF N° 076/2023 - Contratada: ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. valor: R$ 125.845,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Contrato/PMF N° 077/2023 - Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Recife - PE. Valor: R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais). Contrato/PMF N° 078/2023 - Contratada: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Vera Cruz - RS. Valor: R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais). Contrato/PMF N° 079/2023 - Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Prazo dos contratos: 31 de dezembro de 2023; Data das assinaturas: 04 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO/PMF N° 80/2023 Pregão Eletrônico 025/2023 Contratada: DM Serviços de Manutenção em Equipamentos LTDA, CNPJ 48.371.111/0001- 30, João Pessoa - PB. Valor: R$ 190.833,46 (cento noventa mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 04 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 044/2023 Objeto: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Vencedora: DM Serviços de Manutenção em Equipamentos LTDA, CNPJ- 48.371.111/0001-30, João Pessoa - PB. Valor total: R$ 190.833,46 (cento noventa mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 4 de julho de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 27/2023 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura Municipal. Vencedora: FAGNER DE SOUZA MORAIS 06635002499 CNPJ nº. 08.454.360/0001-75, Fagundes, PB. Valor total: R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 17 de abril de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 043/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Vencedora 1: 3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, Erechim - RS, vencedora do item 47 pelo valor total de R$ 198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais). Vencedora 2: ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 48, 49, 50, 51 e 55 pelo valor total de R$ 125.845,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vencedora 3: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Recife - PE, vencedora dos itens 08, 17, 18, 21, 24, 30, 33, 34, 40, 41, 42, 45, 52 e 53 pelo valor total de R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais). Vencedora 4: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Vera Cruz - RS, vencedora dos itens 01, 09, 15, 38 e 54 pelo valor total de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais). Vencedora 5: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE, vencedora do item 46 pelo valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Valor total da licitação: R$ 368.595,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 4 de julho de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 19 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 4 de Julho de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, MARIA NERIS FARIAS, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1081744-16 - SICONV 924816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 4 de Julho de 2023. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão