DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADITIVO tomada de preços nº 0006/2022 A Prefeitura Municipal De Cabaceiras, através de seu Presidente da CPL, torna pública a todos os interessados que extrato de aditivo conforme publicado no Diário Oficial da União, do dia 26/06/2023, na página 243, ONDE SE LÊ: vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024. Assinatura: 10.06.23. Cabaceiras - PB, 10 de junho de 2023, LEIA - SE: vigência de 09/06/2023 a 09/06/2024. Assinatura: 09.06.23. Cabaceiras - PB, 9 de junho de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 205/2023. CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS, inscrito no CPF nº 102.702.794-66. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE BAIRRO, ATENDENDO AO BAIRRO: PONTA DE MATOS, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 205/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.266,71 (valor mensal de R$ 1.866,67). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 248/2023. CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA , CPF nº 011.756.214-98. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇ ÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 206/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de internet para atender as demandas do município de Camalaú-Pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIA DA SILVA - R$ 13.984,96; EDSON & BETY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - R$ 4.800,00. Camalaú - PB, 4 de julho de 2023 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] Edital:www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 3 de julho de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2022 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 055/2022, realizado às 08:30 horas do dia 13 de abril de 2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos para atender as demandas do sistema municipal de ensino da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, teve os itens 15, 91 e 94 declarados desertos e itens 03, 05, 08, 11, 18, 20, 22, 32, 35, 38, 41, 43, 44, 49, 51, 52, 57,58, 60, 69, 70, 77, 85, 86, 88, 89, 90, 96 e 97 declarados fracassados por não terem propostas apresentadas com valor dentro do estimado ou fornecedores habilitados/classificados. Campina Grande, 4 de julho de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 402/2023 A secretaria municipal de educação homologa o pregão eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é o aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: comercial sponchiado ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.338.681/0001-44, com valor total de r$ 839,52 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora dos itens: item 6 com valor unitário de r$ 66,00 (sessenta e seis reais), totalizando r$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); item 23 com valor unitário de r$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 179,52 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); epinet comercio de equipamentos de protecao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 14.984.352/0001-33, com valor total de r$ 1.624,00 (mil e seiscentos e vinte e quatro reais), vencedora dos itens: item 24 com valor unitário de r$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais); item 29 com valor unitário de r$ 2,00 (dois reais), totalizando r$ 600,00 (seiscentos reais); mastersul equipamentos de seguranca ltda, inscrita no cnpj sob o nº 18.274.923/0001-05, com valor total de r$ 45.854,80 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$ 49,00 (quarenta e nove reais), totalizando r$ 4.655,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), item 25 com valor unitário de r$ 9,09 (nove reais e nove centavos), totalizando r$ 1.999,80 (um mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), item 34 com valor unitário de r$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos), totalizando r$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); confeccoes mcb ltda, inscrita no cnpj sob o nº 18.381.449/0001-02, com valor total de r$ 50.680,00 (cinquenta mil e seiscentos e oitenta reais), vencedora do item 17 com valor unitário de r$ 50,68 (cinquenta reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 50.680,00 (cinquenta mil e seiscentos e oitenta reais); ww comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 19.835.542/0001- 02, com valor total de r$ 16.890,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa reais), vencedora do item 9 com valor unitário de r$ 16,89 (dezesseis reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 16.890,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa reais); andiva comercio de equipamentos e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 26.873.236/0001-26, com valor total de r$ 16.540,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos), totalizando r$ 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais), item 36 com valor unitário de r$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos), totalizando r$ 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais); vivianne rezende paes barreto, inscrita no cnpj sob o nº 40.677.935/0001-21, com valor total de r$ 46.784,00 (quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando r$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), item 7 com valor unitário de r$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando r$ 3.784,00 (três mil e setecentos e oitenta e quatro reais); kania comercio de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 41.836.567/0001-80 com valor total de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencedora do item 28 com valor unitário de r$ 5,00 (cinco reais), totalizando r$ 5.000,00 (cinco mil reais); nunes de almeida ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.378.309/0001-83 com valor total de r$ 64.490,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais), vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 128,98 (cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 64.490,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais); fastmed comercio de medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 48.778.881/0001-00 com valor total de r$ 1.253,00 (mil e duzentos e cinquenta e três reais), vencedora dos itens: item 21 com valor unitário de r$ 10,96 (dez reais e noventa e seis centavos), totalizando r$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), item 22 com valor unitário de r$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos), totalizando r$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais); a nova solucao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 70.157.680/0001-37 com valor total de r$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), vencedora do item 8 com valor unitário de r$ 27,8409 (vinte e sete reais e oito mil e quatrocentos e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 252.405,32 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e dois centavos). Campina Grande, 3 de julho de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 579/2023 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 087/2023, cujo objeto é aquisição de parquinho (playground) e materiais para compor as unidades educacionais da rede municipal de ensino, do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: allper comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 24.547.906/0001-99, com valor total de r$ 227.520,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 79,00 (setenta e nove reais), totalizando r$ 42.265,00 (quarenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais), item 4 com valor unitário de r$ 79,00 (setenta e nove reais), totalizando r$ 185.255,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); via nacional comercio de brinquedos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.063.652/0001-12, com valor total de r$ 352.616,66 (trezentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 7.615,38 (sete mil e seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), totalizando r$ 30.461,52 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), item 2 com valor unitário de r$ 7.615,38 (sete mil e seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), totalizando r$ 98.999,94 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), item 5 com valor unitário de r$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos), totalizando r$ 55.788,80 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), item 6 com valor unitário de r$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos), totalizando r$ 167.366,40 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 580.136,66 (quinhentos e oitenta mil e cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Campina Grande - PB, 3 de julho de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 751/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de capas protetoras de colchão, para atender as demandas hospitalares da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o edital estará à disposição através do e-mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 4 de julho de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550 M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140 M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215 M DA AVENIDA