DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas. Belém - PB, 4 de julho de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA E.M.E.F. PROFESSOR MANOEL TORRES - ANEXO I, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.36.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.36.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 14/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00070/2023 - 14.06.23 - ANGELINA MEDEIROS GOMES - R$ 14.400,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em levantamento topográfico planialtimétrico cadastral em ruas variadas (3km) no município de Brejo do Cruz, incluindo a elaboração de projeto geométrico, contemplando eixos, perfis, seções, curvas de nível e detalhamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 Secretaria de Administração Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 Secretaria de Infraestrututa Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00084/2023 - 03.07.23 - KAIO FELIPE FERREIRA COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 29.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de um som de porte médio e para atender a realização do evento nas festividades juninas do município mantendo a tradição. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTES E TURISMO Funcional: 13.392.2013.2.043 Incentivo e Promoção de Eventos e Atividades Artísticas e Culturais 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 13.392.2013.2.044 Realização de Eventos e Festividades Populares no Município 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00085/2023 - 03.07.23 - CRISLAN KENNEDY ARAU J O DE SOUSA 01773630458 - R$ 5.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO 2° SÃO JOÃO PÉ DE SERRA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTOS E TURISMO Funcional: 13.392.2013.2.043 Incentivo e Promoção de Eventos e Atividades Artísticas e Culturais 3.3.90.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 13.392.2013.2.044 Realização de Eventos e Festividades Populares no Município 3.3.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00082/2023 - 30.06.23 - EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 5.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para assessorar na gestão de convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a órgãos estaduais e federais e orientação dos conselhos: escolares e o conselho municipal de educação e busca ativa escolar. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.35.00.00.00.00 0500 Serviços de Consultoria Recursos não vinculados de impostos 33.3.90.35.00.00.00.00 0540 Serviços de Consultoria Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 0541 Serviços de Consultoria Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.35.00.00.00.00 0542 Serviços de Consultoria Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.35.00.00.00.00 0550 Serviços de Consultoria Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 01/07/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00081/2023 - 01.07.23 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 14.280,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: GRAFICA SAO BENTO LTDA - R$ 58.663,98; JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426 - R$ 28.364,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 21.605,00. Brejo do Cruz - PB, 4 de Julho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve acolher a impugnação e/ou pedidos de esclarecimento impetrados por PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA e PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Sessão designada para o dia 04.07.2023, às 08h05, cancelada. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 4 de julho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 17 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Brejo do Cruz - PB, 4 de Julho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM GRANITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB 1) MH CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 07.686.667/0001-39, saiu vencedor no item: 1, com o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais); 2) TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.926.107/0001-01, saiu vencedor nos itens: 2 - 3, com o valor global de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 27 de junho de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 4 de julho de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 1) INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - CNPJ: 09.376.435/0001-00, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 12 - 13., com o valor global de R$ 80.866,00 (oitenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 03 de Julho de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 4 de julho de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 00029/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos nº AD00009/2023 a qual sugere a contratação de: EMPRESA: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI. CNPJ: 19.211.844/0001-00. VALOR: R$ 578.089,00. Caaporã - PB, 4 de Julho de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO