DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município, nos termos do contrato de repasse N.º 1081480-06. Empresa: GOLDEN ENGENHARIA, CNPJ n.º 46.523.739/0001-89. Valor Global de R$ 556.405,50 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Água Branca - PB, 3 de julho de 2023. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2022 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSIN AT U R A : 06.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MANOEL MARTINS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00358/2022 - D K Construcoes Eireli - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 58.918,89; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.05.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Apostila 01 - inclui rubrica orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras. ASSINATURA: 04.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: 50.252.344 DAYANNE DIAS BRITO - R$ 124.600,50; DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - R$ 5.250,00; MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 7.750,00; SANDRO FARIAS DE SOUZA - R$ 1.622,50. Alcantil - PB, 4 de Julho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 50.252.344 DAYANNE DIAS BRITO - R$ 124.600,50; DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - R$ 5.250,00; MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 7.750,00; SANDRO FARIAS DE SOUZA - R$ 1.622,50. Alcantil - PB, 4 de Julho de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos e Dotação: Prefeitura de Arara: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7902.08.845.5001.1990.0000000079900 (RO94). CEF: NE nº 2021NE000571 UG: 135098 - GESTÃO 00001 PROGRAMA DE TRABALHO: 20608103120ZV0001 NATUREZA DA DESPESA: 444042. VIGÊNCIA: até 30/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - 04.07.23 - LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 219.405,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Presidente da CPL, torna público a quem interessa, que fará no dia 25 de julho de 2023 às 09h00min, o presente Processo de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1082416-74 e conforme Projeto Básico de engenharia. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Bairro Centro ou através do e-mail [email protected]. Areia de Baraúnas - PB, 4 de julho de 2023. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00187/2023 - 03.07.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 98.303,20; CT Nº 00188/2023 - 03.07.23 - TAC I E L DA SILVA SANTOS - R$ 5.999,90. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00190/2023 - 04.07.23 - CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 123.350,00; CT Nº 00191/2023 - 04.07.23 - HB SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 56.450,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 123.350,00; HB SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 56.450,00. Bananeiras - PB, 28 de junho de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 123.350,00; HB SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 56.450,00. Bananeiras - PB, 29 de junho de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito