DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500251 251 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/201, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO EL E T R Ô N I CO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM (REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel S10) de postos localizados no municipio de Santa Mônica-PR, destinados à frota motorizada de veículos do patrimônio desta municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 18/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 18/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 18/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 3 de julho de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que está promovendo retificação CONCORRÊNCIA 01/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CONTENDO 12 SALAS DE AULA FNDE - TERMO DE COMPROMISSO 202202086-1, COM ÁREA DE 3.228,08 M2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, A SER CONSTRUÍDA NA RUA BERNARDINO DE SOUZA, S/N, DISTRITO ANTÔNIO PARANHOS EM SÃO JORGE D'OESTE PR. 1 - Retificação Quanto a Qualificação Técnica - item 03 alíneas "e" e "g". 2 - Onde se lê: Execução de edificação em estrutura metálica prediais em edificação com no mínimo 1.300,00 m²; 3 - Leia-se: Execução de quadra poliesportiva em estrutura de concreto armado e cobertura metálica com no mínimo 400 m²; 4 - Onde se lê: Execução de edificação em estrutura metálica; 5 - Leia-se: Execução de quadra poliesportiva; 6 - Onde se lê: OBS: Não é necessário que todos os itens solicitados estejam descritos em um único ATESTADO/ACERVO, ou seja, poderão ser apresentados ATESTADOS/ACERVOS de obras diferentes, desde que não sejam somados para atingir a quantidade mínima exigida para cada serviço; 7 - Leia-se: OBS: Não é necessário que todos os itens solicitados estejam descritos em um único ATESTADO/ACERVO, ou seja, poderão ser apresentados ATESTADOS/ACERVOS de obras diferentes, sendo possível somar até 02 (dois) atestados para atingir a quantidade mínima exigida para cada serviço; 8 - Fica alterada a data e hora de abertura do certame, que passa a ser dia 03 de agosto de 2023, as 08h30min; 3 - Permanecem inalteradas as demais condições. São Jorge D'Oeste-PR, 29 de junho de 2023. LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de licença temporária de uso de software, para gerenciamento de atendimentos ao público que possibilite a implementação de chatbot (atendimento automático) com possibilidade de interação humana, por meio de integração com o mensageiro instantâneo Whatsapp, para utilização nos diversos programas do Núcleo de Telessaúde - Departamento de Regulação e Departamento da Ouvidoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 18 de julho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6841 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 3 de julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, Clínicas de Psicologia, para a prestação de serviços de avaliação psicológica para concessão de porte de arma de fogo para o Departamento da Guarda Municipal de São José dos Pinhais-PR. CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar desse Chamamento Público, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 04 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto este estiver em aberto, e enquanto permanecerem as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6604 / 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 3 de Julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação em vias urbanas do Município, com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente); pavimento com camadas de rolamento acabadas e bases; serviços de drenagem pluvial; calçadas e sinalização; divididos em 9 lotes, executados conforme projetos. A obra deverá ser executada de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da Licitação: Menor Valor Global por Lote. Data de Abertura dos Envelopes: 07/08/2023 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra- se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul-PR, 29 de junho de 2023. PUBLIQUE-SE: FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil Proinfância Tipo 1 no Jardim Nova Sarandi III, no Município de Sarandi-PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 24 de agosto de 2023 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/ , e-mail: [email protected]. Sarandi, 4 de julho de 2023. ROSSANA AMÉLIA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 04/07/2023, o Edital do Pregão nº 50/2023 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de pulverizador de defensivos agrícolas, conforme Convênio nº 922432/2021, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada às 09h00m do dia 18/07/2023, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 50/2023. Informações pelo telefone (043) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 4 de julho de 2023. ROGERIO DEL ROVERE Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 04/07/2023, o Edital do Pregão nº 51/2023 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de máquina agrícola, tipo retroescavadeira conforme Convênio nº 937652/2022, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A sessão será realizada às 14h00m do dia 18/07/2023, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 51/2023. Informações pelo telefone (043) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 4 de julho de 2023. ROGERIO DEL ROVERE Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 08/08/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática destinado a uso das diversas Secretarias do Município de Sulina/PR. Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 05/07/2023 até dia 08/08/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2023, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 10/08/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a Registro de Preços Destinado à Aquisição de Materiais de Limpeza para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Sulina/PR. Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 05/07/2023 até dia 10/08/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/08/2023, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital estará disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 4 de julho de 2023. PAULO HORN Prefeito