DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500252 252 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA SÍTIO NOVO, DENOMINADO TRECHO II, COM RECURSO FINISA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários, para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários. DATA: 20/07/2023. HORA: 09:30 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr. Rua XV de Novembro, 135 - Centro. OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares-PR, 4 de julho de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Toledo/PR. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 20 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20 DE JULHO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 20 DE JULHO DE 2023. Toledo - PR, 4 de julho de 2023. LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público aos interessados que estará credenciando para o fornecimento de Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar para atender as escolas Municipais e Centro de Educação Infantil do município de Vera Cruz do Oeste - PR pelo período de 12 (doze) meses, conforme Lei 11.947/09 e Resolução nº 06/2020, durante o período de 07/07/2023 a 07/08/2023. Informações pelo Fone/Fax: (45) 3267-8006 ou e-mail [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 4 de julho de 2023. AHMAD ISSA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Fundo Municipal de Saúde, motivado pela necessidade de adequação na planilha orçamentária, suspende temporariamente a Tomada de Preços nº 003/2023. Processo Licitatório nº 020/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma academia da saúde na comunidade de São João Novo, zona rural de Afogados da Ingazeira. Informações: Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h em dias úteis, ou através de solicitação por e-mail [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PL n° 062/2023 Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de locação com instalação e montagem de palcos, estruturas, etc. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 17.07.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 4 de julho de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 033/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de internet protocolo (ip), estatístico, visando acessos permanentes e completos para conexão da prefeitura municipal de araripina, secretarias e praças municipais à rede mundial de computadores, por link estatístico, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme o termo de referêncianeste edital. Recebimento das propostas dia 05 de JULHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de JULHO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de JULHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$159.200,04 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos reais e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 4 de julho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 5/2023 APÓS RECURSO DO PROCESSOLICITATÓRIO PMA Nº 52/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do recurso da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE A R COV E R D E / P E A CPL decidiu com base no edital e parecer jurídico pela INABILITAÇÃO da empresa Gonçalves & Miranda Engenharia LTDA - EPP e HABILITAÇÃO da empresa 1. Construtora M Brito & Cia LTDA. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1wPVbugPnlsNt6ySh-NX3HZHpbJMiHNS_?usp=share _link,bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando o resultado recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 20/07/2023 às 10:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/iex-pvic-iji. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 30/2023, Objeto Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO CAETANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: V N CONS T R U CO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00, vencedor do certame com o valor global de 1.438.644,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). A quem caberá a prestação de Serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 4 de julho de 2023 MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº 00008/2023. Registro de preços para prestação de serviço parcelado para Confecção de Uniformes Escolares, dentro dos modelos estipulados pelo município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim- PE. Valor máximo aceitável R$ 915.377,60. Data de abertura da sessão pública: 18/07/2023 Horário: 10:00 - horário de Brasília. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Bom Jardim, 4 de julho de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2023 CPL/G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 CPL/G. CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.875.828/0001-47. OBJETO: acréscimo do quantitativo no percentual de 24,98% para o item 01 e de 25% para os itens 02 e 03 do Contrato de nº 108/2023 CPL/G, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água potável natural, sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de Polietileno Tereftalato(PET), livre do composto bisfenol-A (BPA) retornável com capacidade 20 litros, em regime de comodato e garrafões vazios novos para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Em face do aumento de quantitativo, o valor global passará de R$ 102.374,80 (cento e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 127.958,45 (cento e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Caruaru, 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2023 CPL/G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 CPL/G. Contratada: A CLEITON VALENÇA DE ASEVEDO, inscrita no CNPJ nº 09.410.370/0001-71. Objeto: Aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 para utilização do saldo remanescente da ARP destinado à SMS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais). Caruaru, 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2023 CPL/G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 CPL/G. Contratada: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, Inscrita no CNPJ nº 10.875.828/0001-47. Objeto: Aquisição de água potável natural, sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de Polietileno Tereftalato(PET), livre do composto bisfenol-A (BPA) retornável com capacidade 20 litros, em regime de comodato e garrafões vazios novos para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 102.374,80 (cento e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Caruaru, 15 de junho de 2023. George Veloso de Melo - Secretário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023 CPL/E, tendo por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO