DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500253 253 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa REALBUS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.876.072/0001-50 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.Perfazendo o valor total R$ 2.846.678,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 4 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Processo Licitatório nº 043/2023 - Registro de Preços nº 024/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE (PPS), a fim de atender - em caráter de urgência - às necessidades das unidades de Atenção Básica, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), com fornecimento parcelado dos PPS, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 2. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 04.516.470/0001-63, no item: 47. Perfazendo o valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). 3. HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.094.705/0001-64, nos itens: 5, 6, 14 e 15. Perfazendo o valor total de R$ 170.000,00 (cento e sententa mil reais). 4. A. GALDINO DA PAZ, CNPJ nº 08.036.308/0001- 07, nos itens: 2, 16, 38, 58 e 60. Perfazendo o valor total de R$ 233.367,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). 5. SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.293.279/0001-00, no item: 17. Perfazendo o valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). 6. OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.130.979/0001-79, no item: 7. Perfazendo o valor total de R$ 118.275,00 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais). 7. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 27.401.513/0001-60, no item: 40. Perfazendo o valor total de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais). 8. HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, no item: 39. Perfazendo o valor total de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). 9. IS 8 INTERNATIONAL SUPP L I ES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001- 44, no item: 41. Perfazendo o valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais). 10. BELOFARMA LTDA, CNPJ nº 32.786.481/0001-07, nos itens: 3, 21, 22, 26, 27, 34, 45, 53 e 65. Perfazendo o valor total de R$ 138.161,80 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). 11. CWBCARE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.778.759/0001-00, no item: 4. Perfazendo o valor total de R$ 48.465,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). 12. MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.295/0001-25, nos itens: 11, 12, 18, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32,35, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63 e 64. Perfazendo o valor total de R$ 309.665,20 (trezentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). 13. DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02, no item: 10. Perfazendo o valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). 14. CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48, nos itens: 13 e 19. Perfazendo o valor total de R$ 40.568,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta e oito reais). 15. INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, nos itens: 8 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.392.082,50 (um milhão trezentos e noventa e dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo Licitatório nº 049/2023 - Registro de Preços nº 026/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Médico-hospitalares, destinados às unidades de saúde pertencentes aos Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. ORTOPEDIA BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.477.107/0001-49, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 72.850,50 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 2. A. GALDINO DA PAZ, CNPJ nº 08.036.308/0001-07, no item: 14. Perfazendo o valor total de R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais). 3. SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.451.726/0002-39, no item: 12. Perfazendo o valor total de R$ 76.091,40 (setenta e seis mil noventa e um reais e quarenta centavos). 4. PL AT I U M INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.767.460/0001-69, nos itens: 8 e 17. Perfazendo o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). 5. STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001- 59, no item: 9. Perfazendo o valor total de R$ 21.932,40 (vinte e um mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). 6. CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA, CNPJ nº 37.721.018/0001-92, nos itens: 10 e 13. Perfazendo o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 7. LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.302.176/0001-85, no item: 7. Perfazendo o valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). 8. ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.077.082/0001-73, nos itens: 4 e 5. Perfazendo o valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 391.284,30 (trezentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 4 de julho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-PMG Processo Licitatório nº 070/2023-PMG. Constitui o objeto deste edital a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais de mesma natureza, e o fornecimento de materiais personalizados com garantia de qualidade e por demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, incluindo todo o material e mão de obra necessários, para a confecção de materiais gráficos e materiais de divulgação, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no subitem 5.2 e demais condições presentes no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 541.022,60. Início do acolhimento das propostas: 05/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 17/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 17/07/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório 081/2023 O Secretário Municipal De Obras E Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO a: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Academia das Cidades, localizado na Rua Est. Luciana Felix da silva, no município de Gravatá-PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa MORAES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 31.807.104/0001-36, localizada na Rua quinze de Novembro, 1325 - Nossa senhora das Graças - Gravatá/PE, CEP: 55.642-550 com valor global: R$ 173.240,50 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Gravatá, 23 de maio de 2023. RICARDO L. MALTA FILHO Secretário Municipal De Obras E Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório 087/2023 O Secretário Municipal De Obras E Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO a: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação das ruas DES. PEDRO MARTINIANO LINS e CERAMISTA LUIS JOSÉ MEN D ES GONÇALVES, no município de GRAVATÁ/PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ N° 00.758.756/0001-02, localizada na Rua Nobre de Lacerda, N° 209 - Madalena, Recife/PE, CEP: 50.720-040 com valor global: R$ 1.005.970,71 (um milhão cinco mil novecentos e setenta reais e setenta e um centavos). Gravatá, 4 de julho de 2023. RICARDO L. MALTA FILHO Secretário Municipal De Obras E Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de um Trator Agrícola - Valor estimado do presente objeto é de R$ 184.970,61 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos) - A sessão pública será realizada dia 17/07/2023 às 15:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 3 de julho de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n° 011/2023-FME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros Didáticos destinados ao Projeto EJA - Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, em Razão do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 006/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82). Contratada: Centro de Formação e Capacitação de Profissionais em Educação LTDA (CNPJ nº 07.681.440/0001-09). Valor Total: R$ 333.861,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais). Itambé-PE, 04 de Julho de 2023. AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé-PE, por meio de seu Presidente, tornar público, no Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade, destinada à prestação de serviços nas áreas de publicidade e propaganda, para o Município de Itambé/PE nas suas secretarias de Administração, Finanças, Chefe de Gabinete, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, Gabinete do Prefeito, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Com o propósito de divulgar as ações deste Município, a agência de publicidade deverá executar um conjunto de atividades, realizadas integradamente, que compreendam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa, a distribuição e a veiculação de publicidade nos meios de comunicação e de divulgação, a HABILITAÇÃO da empresa: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKTING, inscrita no CNJP sob o nº 41.246.950/0001-88, por atender integralmente aos requisitos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes, a partir da data desta publicação. Itambé-PE, 4 de julho de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - S.R.P. nº 006/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Unidade Mista Dr. º Hercílio de Moraes Borba, Unidade Mista Idalina Nunes Machado, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Tratamento Fora do Domicílio - TFD e diversas Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes: Oliveira Comércio de Alimentos LTDA-ME (CNPJ nº 26.739.555/0001-43) - Ata nº 017/2023 - R$ 126.065,04 e Atual Distribuidora de Produtos Saneantes Domissanitários LTDA-ME (CNPJ nº 38.477.651/0001-40) - Ata nº 018/2023 - R$ 30.947,48. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 30 de junho de 2023.