DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de julho de 2023 às 12h00min até o dia 18 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1000047]. Início acolhimento de propostas 05/07/2023-09:00hs, Abertura das propostas 18/07/2023-09:00hs, Disputa 18/07/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão-de- obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 8.300.020,32 (oito milhões e trezentos mil e vinte reais e trinta e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 4 de julho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2023/PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3800/2023 - PMAPI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado do Credenciamento como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. RATIFICO HOMOLOGO E ADJUDICO o Credenciamento Nº. 01/2023/PMA/PI, destinado ao Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, sendo credenciada: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME pelo preço fixo estabelecido no edital. Valor Credenciado: R$ 370.033,33 (Trezentos e Setenta Mil Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) Amarante - PI, 4 de julho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS TOMADAS DE PREÇOS Nº 6, 7 E 8/2023 (CONTINUAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Barras - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse público, a CONTINUAÇÃO das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Licitatório nº 067/2023, para o dia 12/07/2023 às 09h, Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Licitatório nº 068/2023, para o dia 12/07/2023 às 10h e Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Licitatório nº 069/2023, para o dia 12/07/2023 às 11h, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços). Barras - PI, 3 de julho de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2023 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Na Realização de Exames de Imagens e Imobilizações Gessadas, Bem Como, Consultas Ortopédicas, Visando Assim, Atender As Necessidades do Município de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/07/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí - PI, 4 de julho de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUERIO DA PRAIA/PI, pelo FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA, localizada na AV Geraldo Laura, nº 628, Centro. CEP: 64.222-000- Cajueiro da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados realizará credenciamento de instituições financeiras prestadoras de serviços de gestão financeira, sem qualquer exclusividade para atender as demandas do município de cajueiro da praia/pi. da entrega da documentação: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações a qualquer tempo, obedecidos aos critérios do presente Edital. I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS Gerente do Fundo previdenciário do município de Cajueiro da Praia/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Parque Infantil Colorido confecionado em ferro, com 7 brinquedos; uma academia popular ao ar livre, contendo 10 equipamentos; uma placa orientativa; uma lixeira de ferro e um banco de praça confecionado em ferro, destinados a praça municipal da Localidade Chapada da Colônia do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materias de uso didático e pedagógico de apoio educação infantil e fundamental durante o ano letivo de 2023, para a Secretaria Municipal de Educação de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do inventário dos bens Móveis Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos no Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Municipio de Corrente - PI, através da CLP, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município conforme convênio do órgão ministério das cidades Nº 940275/2022, por dispensa de licitação, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] no prazo de 03 dias úteis a contar desse aviso. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Informações na Prefeitura: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) [email protected] Corrente - PI, 4 de julho de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP