DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500256 256 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2023, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHA GRANDE -PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2023, às 08:30 horas do dia 20 de julho de 2023, modo aberto/fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município. VALOR: R$ 292.300,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira - PI, 26 de junho de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DL nº 035/2023 - PA nº nº 135/2023 - Obj: Serv. Téc. Atualização saúde e seg./trabalho - SST (...) - Fund. Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 - empresa VERTICON E. E C. TECNICA LTDA -ME - CNPJ: 30. 924.022/0001-09 - Interessadas/Serviços: Secretarias: Administração; Educação e Saúde - PMJF/PI - Valor: R$ 36.000,00 e Máximo/Admitido: até R$ 57.208,33 - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Processo Administrativo Nº. 068/2023- PMLB O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação por lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Insumos e Instrumentais Odontológicos, para abastecimento dos Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 04 de julho de 2023, às 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 18 de julho de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de julho 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Processo Administrativo Nº. 069/2023- PMLB O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP, do tipo maior desconto percentual por item e Adjudicação por item. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a "Z", da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, levando em consideração as seguintes classificações: Ético, Genérico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 04 de julho de 2023, às 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 18 de julho de 2023, a partir das 10h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de julho 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 Proc. Admin. nº 001.0000128/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: futura e eventual aquisição de peças para veículos Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/07/2023. Sessão: 17/07/2023 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. nº 051/2023. Tipo: Menor preço valor por lote. Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de consultas e exames específicos para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 500; 600. Data da Sessão: 18/07/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 4 de julho de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura municipal de nazária - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do municipio de NAZÁRIA-PI, CONVÊNIO: 916625/2021. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 21 DE JULHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: convênio ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e recursos proprios. ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO Nº 54 - CENTRO, nazária/pi. edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min, pelo e-mail [email protected] e ainda no site do tribunal de contas do Piauí. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, torna público que no dia 21 de julho de 2023, às 09h, realizará a abertura da documentação/Proposta relativa a Tomada de Preços nº 005/2023/PMP, tipo menor preço, na sala de licitações, localizada na Av. Filomeno Portela, 820, centro, CEP 64618-000, Paquetá-PI, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de estradas vicinais, por meio do Convênio SICONV nº 916980/2021 - CODEVASF, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 1.912.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paquetá - PI, 4 de julho de 2023. CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 21/07/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 004/2022, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 0455008/2021, Contrato de Repasse nº 921701/2021/MDR/CAIXA, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 4 de julho de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Dispensa nº 024/2022. Contratante: A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: JOSEDI DANTAS DE LUCENA, inscrita no CNPJ nº 41.534.462/0001-76. Objeto: A recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o percentual de lucro de preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório. Ao aplicar o reajuste no contrato o valor pago pela contratante inicial é R$ 37.556,25 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e passará a ser R$ 41.183,25 (quarenta e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), havendo um aumento de 9,66%, com o reajuste dos itens da planilha em anexo. Assinatura: 04/07/2023.