DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos: FUNDEB. Data da assinatura do Contrato: 04/07/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 045/2023. Proc. Adm. nº 036/2023. Pregão Eletrônico 024/2023. Objeto: Contratação de serviços de implantação de Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA para aulas remotas/híbridas nas escolas do município de Sussuapara-PI, com módulos acadêmicos separados por disciplinas, incluindo (mural, fóruns, agenda, gerenciador de tarefa, provas online, entre outros). Contratada: F Maria de Carvalho, CNPJ: 28.429.746/0001-34. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 30.960,00 (trinta mil e novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: orçamento geral do municipio. Data da assinatura do Contrato: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇAO Nº 4/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO ÚNICO E DE RESULTADO FINAL LICITAÇAO Nº004/2023 CCL-I LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016). PROCESSO Nº 81.002686/2022-07 ETURB A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que houve interposição de recursos, referente às fases de CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO. Após análise dos RECURSOS, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA e HS CONSTRUTORA LTDA, conforme respostas, declarando vencedora do certame a empresa CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 02.725.914/0001-45 com valor global R$ 13.806.305,97 (treze milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e noventa e sete centavos). O inteiro teor das Respostas dos Recursos Administrativos encontram-se disponíveis na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei Teresina - PI, 4 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇAO Nº 6/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO ÚNICO E DE RESULTADO FINAL LICITAÇAO Nº006/2023 CCL-I LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016). PROCESSO SEI Nº 81.000266/2023-63 ETURB A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso, referente a fase de HABILITAÇÃO. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa ARCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA , conforme resposta, declarando vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA M O U R ÃO LEITE LTDA CNPJ 44.085.594/0001-56 com valor global R$ 1.119.587,78 (Um milhão, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). O inteiro teor da Resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei Teresina - PI, 4 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CCP III PROCESSO Nº 82.004053/2022-05 SAAD-LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia, para prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no seguinte endereço: Rua Manoel Normando esquina com a Rua 19, Bairro: Vila Bandeirantes, que, após análise, foi CLASS I F I C A DA a seguinte empresa: 1) CD CONSTRUTORA LTDA. - R$ 630.602,99 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e dois reais, e noventa e nove centavos). A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019 e com base no Parecer Técnico ASS-LIC-CONT-SEMA, Doc SEI 7492428. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da últimba publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Julgamento das Propostas, bem como as Propostas apresentadas pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital. Teresina - PI, 4 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3 RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.000252/2022-24 SAAD-SUL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 29/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.978.206,40 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina - PI, 4 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE REGULARIZAÇÃO DE RUAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE - TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1500100 Recursos Próprios. 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 31/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 782.232,40 (setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 4 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 16/2023 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público 13:30 horas do dia 18 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CAMISAS DE CAMPANHAS, DESTINADA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 4 de julho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 17/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ABSORVENT ES ÍNTIMO ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 4 de julho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SRP PROCESSO Nº 759/2023 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ÓRGÃO DETENTOR: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 18.588.224/0001-21, sediada à Rua Tuiuti, n° 772, no bairro de Petrópolis, cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte - CEP: 59.014-160. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das necessidades das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 856.639,00 (Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, previstos no Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN e serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto