DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP PROCESSO Nº 751/2023 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ÓRGÃO DETENTOR: Cirúrgica Bezerra Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 02.800.122/0001- 98, localizada a Rua São José, nº 1523, Bairro Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59.031-630. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, destinados ao abastecimento das necessidades das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 2.694.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, previstos no Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN e serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo". Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir: EXERCICIO: 2023 ÓRGAO: 03 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VIGÊNCIA DA ARP: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 29.06.2023. TERMINO: 28.06.2024. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. DETENTOR: José Bezerra de Araújo, inscrito no CPF nº 019..-87. Afonso Bezerra-RN, em 29 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 125611/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 21 de julho de 2023, às 10h00min horas (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 928750/2022 - Operação nº. 1082735-43 -/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA , Programa Mobilidade Urbana, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]. Arez/RN, 3 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.230/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 18.716.666/0001- 06; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de Modernização e Reforma do Mercado Público municipal, localizado no centro, zona urbana do município de Boa Saúde/RN, nos termos estabelecidos no Contrato de Repasse OGU nº 913585/2021 - Operação 1077063-03 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos; VALOR TOTAL: R$ 370.559,77 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta enove reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos; Função: 15 - URBANISMO; Sub função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBA N A ; Programa: 0010 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL; Projeto/atividade: 1115 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria do Mercado Público; Natureza de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: De 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Lailton Luiz Dantas Pinheiro - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. VALOR ESTIMADO: R$328.739,78 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Os recursos para pagamento referente a prestação deste serviço, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 4.490.51 - Obras e Instalação. ASSINATURAS em 15/06/2023 com validade até 15/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Pela Contratante. TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRU Ç ÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84 - Pela Contratada. Caiçara do Norte/RN, 15 de junho de 2023. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 18 de julho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 4 de julho de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04070001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04070001/2023, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 1.141.990,00.ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28. ENCANTO-RN, 04/07/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 objeto selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das Atividades Essenciais e Complementares na Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN para atender demandas nas modalidades de Ed u c a ç ã o Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município. Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ 17.837.958/0001-34, sendo vencedora da licitação com o valor R$ R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). Encanto 03/07/2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 05/07/2023 - termino: 10:00 horas do dia 17/07/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 17/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 17/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 4 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 037/2023, Processo Administrativo nº 502/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Manômetro, Fluxômetro e válvula para regulagem da pressão, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 18/07/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 4 de Julho de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2023. DOTAÇÃO: 10.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00139/2023 - 04.07.23 - KLEDYERTO F. DA SILVA - R$ 15.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS MÉDICOS DE OFTAMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até 04/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00139/2023 - 04.07.2023 - CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - R$ 184.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 01- ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 001/2023, realizada em 24/05/2023, a saber: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 08.038.838/0001-26, saiu vencedor no item:1; totalizando o valor de R$ 212.675,24 (duzentos e doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN.