DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA N° 201.035/2023 01-Nos termos disposto no Art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 2, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei de nº 13.987, de 07 de abril de 2020; ADJUDICO os vencedores da Chamada Pública nº 001/2023, realizada em 17/05/2023, a saber: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamentam o PNAE. A descrição dos produtos e quantitativos está descrita na tabela a seguir. A descrição, condições do produto, quantidades, exigências, período e prazo de entrega estão estabelecidas neste instrumento. COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMIL. DE SÃO J. DO SABUGI- CNPJ: 14.426.441/0001-64, saiu vencedora nos itens: 7, 8, 9, 10, 11;totalizando o valor de R$ 19.905,00 (dezenove mil, novecentos e cinco reais). JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA- CPF: 030.372.174-05 saiu vencedora nos itens : 2, 3, 4, 7 ;totalizando o valor de R$ 14.702,00 (quatorze mil, setecentos e dois reais).NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO- CNPJ: 70.140.090/0001-00, saiu vencedora nos itens: 1, 5, 6, 7 ; totalizando o valor de R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais).02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Chamada Pública nº 1/2023 com início 25 de abril de 2023, realizada em 17 de maio de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas anteriormente.03. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa Jardim do Seridó/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 18/07/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.014 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 04/07/2023. Em 3 de julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.015 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 18/07/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.015 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 04/07/2023. Em 3 de julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.30.012.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.30.012 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DO REGO EPP 08.310.625/0001-61. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 692.222,90. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 03/07/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Francisco Xavier do Rego, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 053/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLICLÍNICA, CAPS II (CENTRO DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS), CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H) E CENTRO DE ENDEMIAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 13/07/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 244432. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 3 de julho de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.009.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FRANSIS CO UBIRAJARA SILVA 30906749808 ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. R$ 188.550,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Fransisco Ubirajara Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 22/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO 2023.05.29.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.05.29.02.009 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de artefatos de concreto, meio-fio e paralelepipedo calcáreo, a fim de atender demanda específica da secretaria de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. Valor R$ 146.244,90 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 09/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.012 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 20 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.27.012, do tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - 2023. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE - 02/2023, SEINFRA/CE - 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da CPL a partir de 30/06/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 30 de junho de 2023 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Membro da Comissão Especial de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 2023.05.29.001.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.05.29.02.009 A Prefeita de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação do Processo Administrativo relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2023.05.29.02.009, nos seguintes termos: DO OBJETO: A adesão à Ata de Registro de Preço nº 2023.01.25.002.01, com vistas a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de artefatos de concreto, meio-fio e paralelepipedo calcáreo, especificados nos itens de 001 a 0010 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Presencial Nº 2023.01.25.002-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, para atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2023, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. LICITANTE VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30, 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009 e 0010, totalizando a importância de R$ 292.489,80 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). No nosso caso, fazemos a adesão a 50% (cinquenta por cento) da totalidade dos itens, equivalente a R$ 146.244,90 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), conforme identificado no processo de adesão. Em 2 de julho de 2023 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.26.009.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA Nº 01 FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 - ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019 E 0020 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R377.100,00, (Trezentos e Setenta e Sete Mil e Cem Reais), para todos os itens em disputa. VIGÊNCIA DA ATA: 22/06/2024 DATA DA ASSINATURA - 22/06/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Fransisco Ubirajara Silva - FORNECEDOR