DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 4 de julho de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.095/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, tornam público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO 24.095/2023 - Processo Administrativo: 20230114653 - SEL (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e lazer de Natal/RN - SEL - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 17/JULHO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal/RN, 4 de julho de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.093/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221277052 - STTU OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público para instalação e funcionamento de lanchonete localizada no Terminal de Ônibus das Rocas por um período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, na data e horário abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Abertura dia 18/07/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br - Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 4 de julho de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE CONSUMO E PERMANENTE.O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de julho de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 4 de julho de 2023 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Fornecimento de Móveis e Equipamentos de Informática destinados as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/07/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/07/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 3 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Equipamentos e Materiais Hospitalares destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 20/07/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 20/07/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 3 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 21/07/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 21/07/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 3 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, comunica que na Publicação do Aviso de Licitação da TP Nº 002/2023, publicada no Diário Oficial da União - Sessão 03, Edição nº 122 do dia 29/06/2023, onde se LÊ: 13h00min do dia 18 de julho de 2023, LEIA-SE: 08h30min do dia 20 de julho de 2023. Paraú/RN, 4 de julho de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Locação de 04 (quatro) Aparelhos de Ultrassonografia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Centro Clínico de Parnamirim Dr. Sadi Mendes - CCPAR, Centro Clinico Suzete Cavalcante, Centro Especializado em Prevenção e Tratamento de Ulceras Crônicas - CEPTUC e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, unidades pertencentes ao Município de Parnamirim, cuja sessão de disputa ocorreu em 03/07/2023, às 10 horas (horário de Brasília), pelo sistema Licitações-e (ID 995981) restou FRACAS S A D O. Parnamirim/RN, 4 de julho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 17/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada para instalação de dois sistemas de geração de energia fotovoltaica, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Termo de Referência que visa atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 4 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADA a empresa: A) SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43; Não houve empresas inabilitadas. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Portalegre/RN, 4 de JULHO de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19050001/2023 O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, torna público o julgamento de propostas de preços destinada a Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Após análise do Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico, datado do dia 03 de julho de 2023, presente nos autos do processo, a Comissão considerou CLASSIFICADA a seguinte proposta: 1º- CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, CNPJ Nº 04.441.785/0001-99, com o valor global de R$ 1.454.720. Ainda, após análise minuciosa das propostas pelo Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico supracitado, observando os critérios de julgamento adotados no item "10" do Edital (DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS), a Comissão considerou DESCLASSIFICADAS as seguintes propostas (em ordem crescente): EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 28.709.222/0001-05, Valor Global: R$ 1.549.855,06; SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 24.372.340/0001-01, Valor Global: R$ 1.563.213,31; e CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, Valor Global: R$ 1.571.157,22. Desta forma sagrou-se vencedora do certame a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, CNPJ: 04.441.785/0001-99, que ficou em PRIMEIRO LUGAR com o valor global de R$ 1.454.720,49 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Desta forma, ficam os interessados cientes do inteiro teor desta ata de Julgamento da Proposta de Preço, para, querendo, apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e subitem "10.20" do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação desta ata no Diário Oficial da FEMURN e no DOU. Publique-se, registre- se e intime-se. Portalegre/RN, 4 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES