DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: www.novobbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes. rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 3 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos básicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 14h59min do dia 21/07/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h00min do dia 21/07/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 3 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: GIVANEIDE LOURIVAL DA SILVA ME (GIL DIGITOS), inscrita no CNPJ sob o n° 11.529.413/0001-84, sediada à: Rua Cid Basílio, 100, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de reprografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), mediante contratação direta, com vigência entre 04/07/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 4 de julho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FRANCISCO ALVES FREIRE - ME (PINGO VERDE PAISAGISMO), inscrita no CNPJ sob o n° 32.878.609/0001-54, sediada à: Rua COMPOSITOR ARY BARROSO, 147, MASSARANDUBA, CEARA-MIRIM/RN, CEP: 59.570-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em jardinagem para realização de roçagem e manutenção de paisagismo em áreas e equipamentos públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais), mediante contratação direta, com vigência entre 04/07/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 4 de julho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, Portaria 245/23 - torna público, que no próximo dia 24 de julho de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "Menor Preço Global", e "Empreitada Por Preço Unitário" objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e obras para executar intervenções de REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL PREFEITO POTI CAVALCANTI, recursos proveniente de convênio federal e contrapartida dessa Municipalidade, de acordo com as especificações técnicas do Projeto Básico e planilhas orçamentárias (e demais anexos). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ Em 4 de julho de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa, para eventual e futura aquisição de combustíveis, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 17/07/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 18 de julho de 2023 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, visando o Registro de Preços para futura e de forma parcelada aquisição de pneus, câmara de ar e protetores destinados a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 4 de julho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SME A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que fica REAPRAZADO, entre os dias 05 de Julho a 20 de Julho de 2023, devido a correção ao Edital, o recebimento da documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - SME, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, nos termos da lei federal nº 9.790/99, para a execução do programa escolas cívico-militares - ECIM. O Edital Retificado poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 4 de Julho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 327.031/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 017/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para locação de veículo, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 05/07/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 4 de julho de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº. 418001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedoras as seguintes empresas: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29, Lote: 02. PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448, CNPJ: 31.578.656/0001-10, Lote: 03. O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.593.735/0001-86, Lotes: 01 e 04. Serrinha/RN, 4 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação (Republicação por correção do Critério de Adjudicação), na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE GUINCHO PARA OS VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 14/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA