DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 03/07/2023 até 03/07/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 282.825,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 26 de Junho de 2023, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: JOZILMA MARIA DE CARVALHO inscrita no CNPJ: 04.805.345/0001-73, dos itens 32, 33, 34, 35, 36 e 41 no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais ) e MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.484.691/0001-00, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 47, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 70 no valor de R$ 74.882,02 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 4 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e Desportos, através da Comissão Permanente de Licitação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 06/07/2023 a 08/08/2023 das 09h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta Comercial da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo no Município de Vera Cruz/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00minàs 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua dos eucaliptos, nº 26 - Centro, Vera Cruz/RN. Vera Cruz/RN, 4 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PE/PMV Processo: 29060001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de desgotamento de fossas sépticas incluindo transporte e descarte de material e para os serviços de dragagem e desidratação para remoção de lodo sedimentado da estação de tratamento de esgoto do município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/07/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 4 de julho de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo Nº 1.231/2023 Objeto: Segunda chamada - Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros - RN , 4 de julho de 2023 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTO FELIZ. Emenda Parlamentar - Proposta nº 10537.485000/1220-01. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 19/07/2023, às 08h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 4 de junho de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 Pregão Eletrônico 070/2022. Objeto: Fornecimento de MASSA ASFÁLTICA - CBUQ - Faixa DNIT, inclusive transporte, para conservação nas vias públicas do Município de Alvorada- RS, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: JGD Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.860.074/0001-59. Valor total do contrato: R$ 2.925.160,14 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e quatorze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 B - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma/revitalização da Praça Jardim Alvorada, localizada entre as Ruas Tramandaí, Wenceslau Escobar e TV Sapucaia, Bairro Jardim Alvorada, Alvorada-RS e Praça Porto Verde, localizada na Avenida Zero Hora, S/Nº e Rua Milton José Paris, S/Nº, próxima ao posto da Brigada Militar, Bairro Jardim Algarve, Alvorada-RS, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto Básico, anexo I do edital. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CORREÇÃO: 1.1. De acordo com e-mail datado de 27/06/2023 da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais-SMCRI, corrige-se a informação constante no Contrato nº 81/2023 - Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo Aditivo 81/2023-A, no que se refere ao número do Contrato de Repasse que constou como: Contrato de Repasse nº 896459/2019/MC/CAIXA quando deveria ser: Contrato de Repasse nº 899336/2020/MC/CAIXA, conforme Edital; 1.2. Corrige-se, ainda, e de acordo com o mesmo e-mail, o Ministério responsável pelo Contrato de Repasse que atualmente passa a ser o Ministério do Esporte (MESP), ficando então o Contrato de Repasse como segue: Contrato de Repasse nº 899336/2020/MESP/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de veículo. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 01/08/2023, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, site www.boavistadosul.rs.gov.br ou fone (54) 3435-5366. ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Aquisição de veículos (carros e caminhão), pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 20/07/2023, às 09:30h. Disputa: 20/07/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br; Butiá-RS, 4 de julho de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PMC torna publico o processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 003/2023: contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para elaboracao de projetos e execucao com o fornecimento de unidades construtivas modulares (materiais e mao de obra) para construcao da EMEI Menino Jesus, conforme o edital e seus anexos. Abertura: 07 de agosto de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023 tipo Menor Preço para Registro de Preços, para Aquisição de pneus, câmaras e baterias. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 19/07/2023 10h itens 01 ao 20, 21 ao 40 às 14h, dia 21/07/2023 10h itens 41 ao 57, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 18/07/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 4 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços 004/2023, Menor Preço global contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 20 de julho de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. LUCAS JAIR WOTTRICH Prefeito