DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500263 263 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A. 167.23. CONTRATO Nº 873.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada global, material e mão-de-obra, para execução da obra de construção de um Portal no município de Cruz Alta.RS, conforme Req. nº 1665. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 21.604.495/0001-38. PRAZO DE ENTREGA: 365 dias, a partir do termo de início da obra. VALOR TOTAL: R$ 576.510,81. D. ORÇAMENTÁRIA: Cód. Red.: 1217, Órgão: 6, Unid.: 1, Ação: 1033, Vínc.10000, Subelem.: 34490519100000000000; Cód. Red.: 1224, Órgão: 6, Unid.: 1, Ação: 1033, Vínc. 13550000, Subelem.: 34490519100000000000. Fundamento legal: Art. 7º e 117 Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 10/08/2023 às 09h30, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 291 do dia 12 de maio de 2023. Eldorado do Sul, 4 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Execução de Obra Pública nº 208/2023; Contratada: Sotrima Agrícola Ltda (CNPJ nº 92028224000391); Objeto: Aquisição de 2(dois) tratores agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com os convênios nº 910238/2021 do MAPA e nº 907688/2020 do MDR; Valor: R$ 549.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação de trecho da FR 53, Linha Jacinto, neste Município, de acordo com o convênio nº 925131/2021, operação 1082037-36, do MDR. Data da sessão: 02/08/2023, às 09h15min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 3 de julho de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar. Realização: dia 19/7/2023, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Prefeitura de Fontoura Xavier/RS, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo 172/2023. PREGÃO ELETRONICO N º 84/2023. Contratado: TERPACON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de escavadeira hidráulica, com operador, para abertura de açudes em propriedades particularesdo Município de Gramado, em atendimento ao Convênio FPE n° 1219/2022, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul. Valor total de R$ 58.772,85. Vigência: 60 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 Número do Contrato: 259/2023. Nº Processo 192/2023. PREGÃO ELETRONICO N º 97/2023. Contratado: MARCIO ALVERICO STEIN - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte das equipes para a Copa Gramado Sub 16 - Edição 2023, com recursos oriundos da Proposta n° 26241/2022 do Ministério do Esporte. Valor total de R$ 21.318,90. Vigência: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Objeto: Aquisição de uniformes escolares - SRP. Sessão pública em 18/07/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Objeto: Aquisição de material escolar em Kits - SRP. Sessão pública em 19/07/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 Objeto: Contratação serviço de leiloeiro. Sessão pública em 17/07/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 4 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de videomonitoramento em regime de locação total, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva, corretiva e atualização contínua. ABERTURA: 06/07/23 às 09h00min. O Município de Ijuí - Poder Executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 4 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município de Ijuí, para a celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projetos Ambientais, conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019/2014).Sessão Pública para apresentação de Propostas: 07/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS 4 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Tomada de Preços nº 02/2023 - Contratação de empresa para realização de obra de construção de poço tubular conforme recurso FINISA. Abertura 20/07/2023, às 09h00min. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300. Joia - RS, 4 de julho de 2023. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 R E M A R C AÇ ÃO AVISO N° 90/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/08/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/ ?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 4 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 AVISO N° 91/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais elétricos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/07/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/ ?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 4 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 164/2023 - 23.0.000042069-7, para Registro de Preço de materiais para a Defesa Civil, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 17 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 240/202 - PROCESSO 23.0.000067964-0, para o REGISTRO DE PREÇO de ferramentas e ferragens - rolo de lã, rolo de espuma, broca aço, colher p/ pedreiro, enxada, martelo, pá quadrada, trena fibra vidro, fechadura, cadeado, vassoura e cantoneira, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 20 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP